[11946]   
Portugal. Junta de Investigações Científicas do Ultramar
Geologia de Angola [Material cartográfico] / Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical. - Escala 1:1.000.000. - : Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical, 1980 : Instituto Geográfico e Cadastral. - 1 mapa topográfico : color. ; 92x85 cm. - Folha nº 3
Descritores: Cartografia | Angola | Geologia
Cota: M3-Ang|UCDCT

[11948]   
Portugal. Junta de Investigações Científicas do Ultramar
Geologia de Angola [Material cartográfico] / Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical. - Escala 1:1.000.000. - : Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical, 1981 : Instituto Geográfico e Cadastral. - 1 mapa topográfico : color. ; 93x85 cm. - Folha nº 1
Descritores: Cartografia | Angola | Geologia
Cota: M3-Ang|UCDCT

[48411]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Observações
Fiscalização da barragem, nota sobre a observação expedita da barragem de Cambambe durante a entrada em carga / Divisão de Observações. - Lisboa : LNEC, 1963. - 6 p.
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos
Cota: 2650 - 627.82|LNEC

[101049]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Garantia administrativa : decreto n.º 44917
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 25
Descritores: África lusófona | Polícia
Cota: MU-PP/14|ICP

[104295]   
PORTUGAL. Laboratório Nacional de Investigação Cientifica Tropical
Geologica de Angola [material cartográfico] / Laboratório Nacional de Investigação Cientifica Tropical. - Escala 1:1000.000. - : Instituto Geográfico e Cadastral, 1981. - 2 mapa
Descritores: Cartografia | Angola
Cota: MP 2-M-15|ICP

[149784]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Fundo de turismo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 2732, de 3/12/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Turismo
Cota: AP 22/66|AR

[157690]   
Portugal. leis, decretos, etc
Fornecimento e recepção de pozolanas : (caderno de encargos e seu anexo) : decreto nº 42 999, de 1 de Junho de 1960, e Portaria nº 17 902, de 16 de Agosto de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 56, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Obras públicas | Materiais de construção | África | Regiões de Portugal
Cota: 910/04|AHSTP

[273045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Floral do município de Tete : aprovado por diploma legislativo n.º 360, de 3 de Setembro de 1932. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1932. - 21 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Autarquia local
Cota: 5-10-14|BGUC

[273049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 891 de 28 de Junho de 1946. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1946. - 218 p. ; 25 cm
Cota: 5-39-30-278|BGUC

[273051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário para o uso dos hospitais da província de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1932. - 90 p. ; 23 cm
Cota: 7-38-11-338|BGUC

[273515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos serviços de saúde de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1944. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde
Cota: 5-22-6|BGUC

[285566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fornecimento de medicamentos e artigos conexos feito pela farmácia e ambulâncias do Estado : diploma legislativo n.º 424, publicado no boletim oficial n.º 13 de 30-3-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 86-90
Descritores: Macau | Medicamento | Farmácia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[308709]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:027. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 223-228
Descritores: Cabo Verde | Governo | Pessoal militar | Legislação | Funcionário público | Serviço de saúde
Cota: 10-9-1|BGUC

[308751]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC

[308789]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC

[334570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4494 (16 de abril de 1928), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340122]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : portaria n.º 158, de 11 de março de 1972. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 326, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Medicamento | Formulário
Cota: 5-11-76-2|BGUC

[360958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Timor : n.º 10
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 270-276
Descritores: Macau | Legislação | Governo | Morte | Chefe de Estado | Força naval | Barco
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360961]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 11
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 29 (18 de julho de 1896), p. 298-299
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 111
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 34 (21 de agosto de 1897), p. 435-436
Descritores: Macau | Legislação | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361006]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 150
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 46 (21 de novembro de 1892), p. 423-426
Descritores: Macau | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[367935]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Foral da Vila de Inhambane : Portaria n.º 11:580, de 4 de agosto de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-54-34-117|BGUC

[367941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial de medicamentos : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 133/71. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - pag. var. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Formulário | Medicamento
Cota: 5-25-44|BGUC

[452634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novos preços de venda, na Metrópole para o algodão produzido no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.628 (13 de agosto de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão | Preço de venda
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457691]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Foi criado o imposto extraordinario para a defesa de Angola pago pelos lucros líquidos das empresas de maior poder económico na província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.922 (13 de junho de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC