[88011]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Índice alfabético e cronológico da Legislação do Ministério do Ultramar de 1961/1962/1963/1964/1966 / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 39-79; vol.V, nº 17 [Mar. 1962], p. 39-94; vol.VI, nº 21 [Mar. 1963], p. 41-107; vol.VII, nº 25 [Mar. 1964], p. 26-80; vol.VIII, nº 29, [Mar. 1965], p. 37-80; vol.IX,
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[98111]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações de legislação agro-pecuária
In: Agronomia angolana. - nº 30 (3º e 4º trim. 1970), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária
Cota: 271|IICT

[101065]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Inspecções de crédito e seguros ou do comércio bancário : fundos cambiais : decreto lei n.º 44702
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 277-285
Descritores: África lusófona | Banco | Crédito | Seguro
Cota: MU-PP/14|ICP

[102596]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Inspecções de crédito e seguros ou do comércio bancário : fundos cambiais : decreto lei n.º 44702
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 277-285
Descritores: África lusófona | Banco | Crédito | Seguro
Cota: MU-PP/14|ICP

[151375]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Loteamento | Legislação
Cota: REG-78|AHSTP

[253842]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Inspecção superior das alfândegas coloniais : decreto n.º 31.883 de 12 de Fevereiro de 1972. - Luanda : [s.n.], 1942. - 30 p. ; 18 cm. - Obra que se dedica exlusivamente à legislação alfandegária aplicada nas colónias portuguesas, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Macau | Legislação
Cota: 5-10-21|BGUC

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[265095]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico dos diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento..... - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1966. - 49 p. ; 23 cm. - Legislação de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-3-11-246|BGUC

[273218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético e cronológico de todos os diplomas de S. Tomé e Príncipe de 1902 a 1928. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1929. - 200 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 5-10A-11|BGUC

[273222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico da principal legislação publicada nos boletins oficiais da colónia de Moçambique, desde 1854 a 1920 / org. Alberto Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5A-3-4|BGUC

[273224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústria de manipulação de tabacos nas colónias de Angola e Moçambique : decreto n.º 33:532 de 21 de Fevereiro de 1944. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 29, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Indústria
Cota: 5-23-41|BGUC

[278769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índia : serviços florestais : 1932. - Lisboa : Agência Geral das Colónias. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1932. - 36, [1] p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Flora | África
CDU: 581.9(6)
Cota: CEHU-382/5|IICT

[285578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústrias nas colónias : decreto n.º 26:509, publicado no boletim oficial n.º 20 de 16-5-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 29-34
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Produção industrial
Cota: 8-116-12|BGUC

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[297617]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Indice geral da revista de legislação e jurisprudência / coord. Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : França Amado, 1902. - 862, XLI p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[360976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções regulamentares provisorias sobre a concessão de passagens, por conta do Estado, a colonos com destino ás provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 17 (24 de abril de 1897), p. 234-235
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360996]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o processo das folhas dos vencimentos dos funccionarios publicos da provincia de Macau e Timor. - Portaria n.º 76 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 24 (15 de junho de 1892), p. 185-186
Descritores: Macau | Timor-Leste | Salário | Funcionário público | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361066]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 319-321
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 52 (28 de dezembro de 1901), p. 337-339
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a inspecção do material de guerra distribuido aos Corpos da Guarnição, em conformidade com o artigo 2.º do Regulamento publicado na ordem á Força Armada n.º 29 de 19 d'agosto ultimo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 39 (27 de setembro de 1884), p. 359-360
Descritores: Macau | Governo | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361172]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 13 (28 de março de 1888), p. 123-124
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 3156 de 20 de setembro de 1961. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1961. - 69 p. : il. ; 20 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Governo Geral de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-68-20-55|BGUC

[380334]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares e índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas : aprovadas pelo Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1957. - 151 p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Província de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-19-123|BGUC

[380569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Industrial property legislation : Portugal, Macao, People's Republic of Angola / pref. João de Arantes e Oliveira. - [S.l.] : Raúl César Ferreira (Herd), [1997]. - 235 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Macau | Angola | Legislação | Propriedade industrial
Cota: 5-55-9-39|BGUC

[424568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas : Portaria n.º 24 377, de 17 de outubro de 1969, e Decreto-Lei n.º 40 623, de 30 de maio de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-7-31-97|BGUC