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[37349]  Show Record 
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas : Decreto 41:026, de 9/13/1957. - Luanda : Imprensa Nacional, . - [50] p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[81988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções para a execução do regulamento dos serviços do património do estado : bens móveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 111p.. - Suplemento ao Boletim Oficial nº 32, 2ª série, de 14 de Agosto de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Propriedade Pública
Cota: 8066|IICT
[101065]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Inspecções de crédito e seguros ou do comércio bancário : fundos cambiais : decreto lei n.º 44702
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 277-285
Descritores: África lusófona | Banco | Crédito | Seguro
Cota: MU-PP/14|ICP
[102596]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Inspecções de crédito e seguros ou do comércio bancário : fundos cambiais : decreto lei n.º 44702
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 277-285
Descritores: África lusófona | Banco | Crédito | Seguro
Cota: MU-PP/14|ICP
[149398]  Show Record 

Instruções reguladoras do funcionamento das secretárias dos serviços administrativos distritais e locais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 130 p.. - Aprovadas pela Portaria nº 13982, de 5 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 25/60|AR
[149656]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre a segurança de matérias classificadas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 18 p.. - Portaria nº 19810, de 16/04/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 31/63|AR
[149767]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR
[150369]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre operações da tesouraria da Junta Autónoma de Estradas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 43 p. (37)
Descritores: Angola | Legislação | Tesouro
Cota: AP 58/66|AR
[249118]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sôbre operações de tesouraria : aprovadas por despacho (...). - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, . - 87 p
Descritores: História | Política Colonial | Economia | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-5|CIDAC
[249125]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a realização de despesas públicas : portaria nº 7:152 (...) e circulares publicadas (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 59 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-11|CIDAC
[253842]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Inspecção superior das alfândegas coloniais : decreto n.º 31.883 de 12 de Fevereiro de 1972. - Luanda : [s.n.], . - 30 p. ; 18 cm. - Obra que se dedica exlusivamente à legislação alfandegária aplicada nas colónias portuguesas, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Macau | Legislação
Cota: 5-10-21|BGUC
[253844]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a contabilidade e administração da fazenda das obras publicas no ultramar. - [S.l. : s.n., (Lisboa. - 17 p. ; 20 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 4-M|BGUC
[253845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções com que el rei D. José I mandou passar ao estado da Índia o governador, o capitão general, e o arcebispo primaz do oriente no anno de 1774. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 150 p. ; 21 cm. - Obra directamente relacionada com o rei D. José I e o arcebispo da Índia portuguesa.
Descritores: Índia | Portugal | História | Rei | Religião
Cota: 3-5-24|BGUC
[253846]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC
[253847]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por portaria regia de 2 de Junho de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 19 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-64-7-32|BGUC
[253849]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisórias para a organização da estatística geral do commércio e navegação do continente do reino e ilhas adjacentes como as províncias ultramarinas e os países estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 69 p. ; 25 cm. - Para além de Portugal continental, das ilhas dos Açores e da Madeira, as províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), são igualmente contempladas na presente obra.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Comércio internacional | Comércio interno
Cota: 4-B2-3|BGUC
[253850]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o recenseamento da população do estado da India no anno de 1910. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. : il. ; 23 cm + 3 mapas. - Obra que se debruça sobre as instruções que a população do estado da Índia deve seguir para o recenseamento.
Descritores: Índia | Recensemanto | Eleição | Sociedade
Cota: 4-M|BGUC
[253851]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para regular a organisação e execução dos serviços das forças do exercito que destacarem para as colonias : approvado por decreto de 12 de Março de 1900. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a organização e execução do exercito em Portugal, nos Açores e na Madeira, assim como nas colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | História
Cota: 7-64-27-127|BGUC
[253852]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções sobre o serviço de contabilidade e administração da fazenda das obras publicas nas províncias ultramarinas, approvadas pela regia portaria n.º 208 de 23 de Dezembro de 1905. - [Lisboa : s.n.], . - 22 p. ; 18 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 7-64-13-116|BGUC
[273241]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a destruição dos gafanhotos : aprovadas pelo diploma legislativo no 384-A, de 4 de Agosto de 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Luta contra os insectos
Cota: 7-60-20-89|BGUC
[273243]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução dos serviços técnicos, aprovadas por portaria n.º 3 : 839, de 12 de Novembro de 1941 do governo geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviços
Cota: 5-12-4|BGUC
[273245]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento da população civilizada da província em 1955 : aprovadas pela portaria n.º 10:900 de 9 de Abril de 1955. - Lourenço Marques : Rep. Técnica de Estatística, . - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-47-20|BGUC
[273246]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1950. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-43-38|BGUC
[273247]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-35-11-53|BGUC
[273255]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do decreto do comissariado regio n.º 46 de 12 de Dezembro de 1896. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 10 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10A-31|BGUC
[273261]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos aprovados por portaria n.º 5 : 245. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Contrato
Cota: 5-10-46|BGUC
[273271]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria, aprovadas por portaria 7 : 158 (conf. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 71 p. ; 25 cm + 2 modelos
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-43-38|BGUC
[273290]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários administrativos coloniais : aprovadas por portaria n.º 11:322, de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 14 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Funcionário público
Cota: 5-23-40|BGUC
[273293]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a ordem n.º 6616 publicada no boletim do governo do território da companhia de Moçambique, n.º 7 de Abril de 1933 : imigração e emigração. - Beira : [s.n.], . - 11 p. ; 24 cm. - Também contém versão em inglês.
Descritores: Moçambique | Legislação | Emigração | Imigração
Cota: 7-38-12-232|BGUC
[275045]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre receitas próprias : boletim oficial n.º 52 de 1940. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 54 p. ; 22 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 52.
Descritores: Legislação | Despesa pública | Guiné-Bissau
Cota: 5-35-31|BGUC
[285498]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção dos serviços económicos : diploma legislativo n.º 73, boletim oficial n.º 28 de 1929. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 194-209
Descritores: Macau | Imposto | Governo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285500]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares : portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores: Macau | Legislação | Licença de construção
Cota: 8-116-12|BGUC
[287490]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa
[340233]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o recrutamento e emprêgo de trabalhadores indígenas na província : aprovadas por portaria provincial n.º 4, de 16 de janeiro de 1925 : mais diplomas anteriores que pelas mesmas instruções são declarados em vigor. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-49-137|BGUC
[349663]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para o recenseamento geral da população : aprovadas pela Portaria n.º 8 983, publicada no suplemento ao Boletim oficial n.º 39, de 28 de setembro 1970. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Recenseamento da população | Legislação
Cota: 5-39-65-131|BGUC
[361058]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 24 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 43 (26 de outubro de 1901), p. 249-251
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361066]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 319-321
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361068]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 328-331
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 52 (28 de dezembro de 1901), p. 337-339
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361141]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para o Serviço do Correio de Macau a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 8 (27 de fevereiro de 1884), p. 91-94
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para a formação da matriz, lançamento e arrecadação do Imposto Predial, a que se re refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (15 de dezembro de 1884), p. 481-484
Descritores: Macau | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361172]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 13 (28 de março de 1888), p. 123-124
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[380310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 3156 de 20 de setembro de 1961. - [Luanda] : Imprensa Nacional, . - 69 p. : il. ; 20 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Governo Geral de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-68-20-55|BGUC
[380332]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC
[380334]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares e índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas : aprovadas pelo Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 151 p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Província de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-19-123|BGUC
[380336]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC

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