[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[253982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Montepio dos servidores do Estado : decretos... confirmar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. ; 27 cm. - Decretos financeiros relativos ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Regulamento financeiro
Cota: 7-64-24-166|BGUC

[254081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888. - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC

[257693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomenclaturas estabelecidas no regulamento n.º 1 da organização mundial da saúde. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 7 p. ; 22 cm. - Mandadas adoptar pela Portaria Ministerial n 13.743, de 23 de Novembro de 1951.
Descritores: Legislação | India
Cota: 5-46-6-397|BGUC

[257714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : decreto de 17 de Maio de 1897. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-34-12-96|BGUC

[260953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1936. - 1 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: s/cota|BGUC

[260955]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1929. - 145 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5A-1-4-16|BGUC

[265217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC

[272821]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC

[273341]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC

[275025]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : concessões de terrenos do estado (conf conteudo. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Política de apoio | Legislação
Cota: 9A-2-9-137|BGUC

[286650]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Noticia historica das ordens militares e civis portuguezas e legislação respectiva desde 1789 / coord. de Aleixo Tavano. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 163, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Ordens religiosas | História | Regulamentos | Portugal
CDU: 271(094.58) | 061.236(094.58) | 271(469)(091)
Cota: CEHU-1113|IICT

[302701]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Tipografia Silvas, 1956. - 550 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[308719]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Movimento de contabilidade. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 51-53
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[321865]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras das relações de trabalho. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-141|BNU

[328386]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 540 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328764]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 507 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333572]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar : decreto de 16 de dezembro de 1880, regulando os usos e costumes dos hindus gentios de Goa : o decreto de 18 de Novembro de 1869 : os usos e costumes das novas-conquistas. - Paço : [s.n.], 1880. - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Usos e costumes | India
Cota: P2371|CLP Goa

[337456]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O casal de família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4715 (24 de julho de 1930), p. [3]-[4]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340167]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas gerais para o planeamento e ordenamento da pastorícia, nos distritos da Huíla e Moçâmedes. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 30 p., [1] p. desdobr, : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Criação animal em pastorícia
Cota: 5-12-24-77|BGUC

[340169]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas que regulamentam a produção, indústria e o comércio do arroz na província : despacho n.º 30/FR/68-51/E/68 (B. O. n.º 229, 1.ª série, de 27-9-68). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : INA, 1968. - 47, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Arroz
Cota: 5-17-20-328|BGUC

[349862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo Regulamento do Horário de Trabalho que a A.B.E.C.L. submeteu à aprovação da Câmara Municipal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 381 (29 de maio de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Regulamento | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Modificações ao Plano de Uniformes do Regimento de Infantaria do Ultramar decretado em 28 de janeiro de 1886, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 42 (18 de outubro de 1888), p. 366-367
Descritores: Macau | Legislação | Pessoal militar | Vestuário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424539]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC

[424627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O contencioso fiscal aduaneiro do Ultramar / actualização, anot. e coment. José Augusto Pinto. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1962. - 172 p. ; 23 cm + Errata
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-6-61-30|BGUC