[64908]   
Boletim das Alfândegas
In: Direcção dos Serviços Aduaneiros: Boletim das Alfândegas. nº 7 a 12. (Julho a Dez. . 1965), p. 353/730, il
Descritores: Moçambique | Alfândega | Legislação
Cota: 48|ISCSP

[155703]   
Boletim de legislação Ultramarina Portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936-. - 7 vol. ; 30 cm.. - Descrição baseada em : vol. 27 (nº 9, Setembro-1936). - Criado por decerto nº 23.513 de 26 de 1934. - 1º serie legislação metropolitana. - 1936-37; 1940-41; 1943
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Colonialismo | Portugal
Cota: APP-52|AHSTP

[105065]   
Boletim de legislação Ultramarina Portuguesa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1934- ____. - Mensal. - 1941 (nº 9, 10, 11,12); 1942 (apenas falta o nº 10); 1943 (1 ao 3)
Continuado por: Boletim da agência geral do ultramar
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG PP-5|ICP

[138268]   
Boletim da República. 3ª série. - , [1975?]-. - 32 cm. - Descrição baseada em : 37 (3 Mar. 1976)
Descritores: África | Jurisprudência | Legislação
Cota: R.E. 1170 A.|BN|362479

[51060]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 70 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[153525]   
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria nº 19719, de 20 de Fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M.P.F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Subsídio de estudos | Legislação | Estudante estrangeiro
Cota: 739/2004|AHSTP

[348473]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria n.º 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 42, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro
Cota: 6-14-22-49|BGUC

[351596]   
CHONG, Lok Vai
Breve análise sobre o desenvolvimento do regime de arbitragem de Macau / Lok Vai Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 605-616
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[118973]   
MONTENEGRO, Teresa
Breve notícia da revolução triunfante / Teresa Montenegro
Descritores: História | Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: PP43/15/93|CIDAC

[271388]   
Portugal. Ministério das Colónias
Breve relatório acerca das providencias tomadas e diplomas promulgadas pelo Ministério das Colónias desde 9 de Fevereiro a 2 de Dezembro de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : [s.n.], 1914. - 33 p. ; 22 cm
Descritores: Relatório | Ministério das Colónias | Legislação | Portugal
Cota: RH8323|CLP Goa

[313448]   
SOARES, Augusto Estanislau Xavier
Breves noções sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas-conquistas / Augusto Estanislau Xavier Soares. - Goa : Imprensa Nacional, 1858. - 229, 55, 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | História | Direito civil | Ciência jurídica | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[358231]   
CONCEIÇÃO, Lourenço Mendes da
Breves reflexões sobre a administração financeira do Ultramar / Lourenço Mendes da Conceição. - Luanda : [s.n.], 1961 (Luanda : Oficinas Gráficas de «O Apostolado». - 73, [6] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Autonomia financeira | Administração pública | Orçamento geral do Estado | Dívida pública | Propriedade pública | Contabilidade | Fiscalidade | Legislação
Cota: 5-66-11-57|BGUC

[84996]   
BAIÃO, Rodrigo José
Brief glimpses of labour questions in the portuguese province de Angola / R: J: Baião
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 85/101
Descritores: Angola | Legislação | OIT | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[155465]   
Bulletin du droit d'auteur / L'organisation des Nations Unies pour l'Education, la Science et la Culture. - Paris : UNESCO, 19--. - 6 n. ; 24 cm.. - Descrição baseada em : ( nº. 4, vol. 19, 1985). - Trimestral. - 1985-1987; 1989; 1991
Descritores: França | Artes | Legislação | UNESCO | Publicação periódica
Cota: APP-317|AHSTP

[395873]   
PORTUGAL. Caixa Geral de Depósitos. Mediateca
Cabo Verde : dez ilhas, um país, cinco continentes / Mediateca da Caixa Geral de Depósitos ; nota introdutória Carlos Santos Ferreira ; fot. Miguel Afonso, Fernando Sabino. - [S.l. : s.n.], cop. 2007 ([Lisboa] : NEOGRIFO-Artes Gráficas. - 214 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Geografia | Geomorfologia | Hidrologia | Clima | Condições atmosféricas | Flora | Fauna | Recursos naturais | Recursos energéticos | Demografia | Política | Organização administrativa | Legislação | Estrutura económica | Atividade económica | Desenvolvimento social | Desenvolvimento económico | Economia | Sistema financeiro | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional
Cota: 9-(1)-7-43-56|BGUC

[243277]   
Cabo Verde : dez ilhas, um país, cinco continentes. - Lisboa : Caixa Geral de Depósitos, 2007. - 214 p
Descritores: Geografia | Economia | Legislação | Cooperação para o desenvolvimento | Financiamento | Dados estatísticos | Cabo Verde | Portugal | Europa
Cota: M. 581|CIDAC

[118945]   
SILVESTRE, Alda
Cabo Verde : na rota da internacionalização / Alda Silvestre. - Lisboa : Caixa Geral de Depósitos-Grupo de Cooperação de Língua Portuguesa do Instituto Internacional de Caixas Económicas, 1994. - [2],131 p.. - Bibl. ; p. 131
Descritores: Economia | Legislação | Cooperação | Educação | Geografia | Dados estatisticos | Cabo Verde
Cota: M. 587|CIDAC

[67083]   
Caixa Geral de Depósitos
Cabo Verde : dez Ilhas, um país, cinco continentes / Caixa Geral de Depósitos. - Lisboa : Caixa Geral de Depósitos, 2007. - Pag. var.
Descritores: Cabo Verde | Estrutura económica | Indicadores de desenvolvimento | Investimento | Cooperação internacional | Legislação | Economia
Cota: 33 CPV|IPAD

[138372]   
PORTUGAL
Caça : legislação / Compil. José Lourenço Farinha. - Lourenço Marques, 1972. - 300 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Caça | Legislação
Cota: S.C. 34865 V.|BN

[385771]   
Angola. Direcção Provincial das Alfandegas de Angola
Cadernos de informação aduaneira / Direcção Provincial das Alfandegas. - [S.l. : s.n., 19-?]. - 136 p. ; 26 cm. - Automoveis. 1)
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[247001]   
Groupe Sectoriel Education au Développement
Cadre institutionnel sur l'education au développement des ONG francophones de Belgique / Groupe Sectoriel Education au Développement. - [S.l.] : ACODEV, 2004. - 28 p.
Descritores: Educação para o desenvolvimento | Cooperação para o desenvolvimento | Organização não governamental | Política | Financiamento | Legislação | Bélgica | Europa
Cota: DES 1-19|CIDAC

[97608]   
Portugal: Leis, Decretos, etc
Caixa de crédito agro-pecuário : diploma legislativo miniterial nº 1 com a alteração introduzida pelo decreto nº 47057 e portaria nº 13792, que aprovou o seu regulamento
In: Agronomia angolana. - nº 24 (3º e 4º trim. 1966),p. 73-86
Descritores: Angola | Legislação | Caixa agrícola
Cota: 271|IICT

[349641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa de crédito de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-7-33-81|BGUC

[131243]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal : portarias nº 6143 e 6153. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 23 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-27|BNU

[315014]   
Caixas de crédito rural. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P3247|CLP Goa