[65009]   
TEIXEIRA; Carlos
Sur un Hybodontidé du Karroo de l'Angola / Carlos Teixeira
In: Garcia da Horta.- vol. 2, nº 2, p. 205-208, il.
Descritores: Angola | Peixe | Arqueologia
Cota: 28|ISCSP

[65087]   
BARBOSA, Luís Augusto Grandvaux
Subsídios para um dicionário utilitário e glossário dos nomes vernáculos das plantas do Arquipélago de Cabo Verde / L. A. Grandvaux Barbosa. - tem glossário extenso
In: Garcia da Horta.- vol. 9, nº 1. (1961), p. 37-91, il.
Descritores: Cabo Verde | Botânica | Dicionário
Cota: 28|ISCSP

[65141]   
ALMEIDA, Maria Emilia de Castro e
Subsídio para o estudo antropológico dos Mocussos e Cuangares (Angola) : 2. sobre os índices cefálico e nasal / Maria Emilia de Castro e Almeida. - tem resumo em inglês; tem resumo em francês
In: Garcia da Horta.- vol. 6, nº 2. (1958), p. 209-221, il.
Descritores: Angola | Etnologia
Cota: 28|ISCSP

[101636]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Subsídios para a determinação dos custos de produção do cacau na Província de S. Tomé e Príncipe / Missão de Inquéritos Agrícolas de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Comissão para os Inquéritos Agrícolas no Ultramar, 1967. - Pag. var.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cacau | Custo de produção
Cota: MU 69|ICP

[125401]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tabela de incapacidades do serviço colonial para o uso das juntas de saúde dependentes do Ministério das Colónias. - Lisboa : Hospital Colonial de Lisboa, 1950. - 23 p.
Descritores: Incapacidade para o trabalho | Junta de Saúde | Ministério das Colónias | Portugal
Cota: ULT-554|BNU

[149397]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Tabela das custas nos tribunais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 49/62|AR

[153688]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Subversão e contra-subversão / Junta de Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1963. - 129 p. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 62)
Descritores: Portugal | Ciências sociais
Cota: 682/2004|AHSTP

[258104]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais do estado da Índia : decreto de 21 de Junho de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 65 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Escala de salários
Cota: 7-64-38-42|BGUC

[262181]   
Portugal. Inspecção Geral das Bibliotecas e Arquivos Públicos
Sumário das lições de biblioteconomia / Inspecção Geral das Bibliotecas e Arquivos Publicos ; comp. José A. Moniz. - 2ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1900. - 32 p. ; 21 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Ensino profissional | Biblioteca
Cota: RH6566|CLP Goa

[269256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo : aprovado pelo diploma legislativo n.º 141 de 14 de Novembro de 1940. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Serviço postal | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[269258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[269260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37 : 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Território ultramarino | Moçambique | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-45-18|BGUC

[269262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela noso-necrológica : aprovada por portaria ministerial n.º 13:748, de 23 de Novembro de 1951. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-46-28|BGUC

[269264]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes e correspondências e de taxas e prémios de serviços subsidiários e acessórios : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 8 p. ; 26 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 22, 2.º série, 1946.
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 5-10-36-7|BGUC

[269266]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de correspondência telegráficas e postais trocadas na colónia de Angola, entre esta e a metrópole e países da união postal. - Nova Lisboa : Imprensa Nacional, 1935. - 29 p. ; 16 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviço postal | Colonialismo | Portugal
Cota: 7-34-14-37|BGUC

[269268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de preços das análises clínicas, exames radiológicos e tratamento pelos agentes físicos : aprovada po portaria n.º 2.958 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 11 p. ; 26 cm
Descritores: Cuidados de saúde | Moçambique | Legislação
Cota: 7-38-18-77|BGUC

[278651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substancias mineraes nas possessões portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/9|IICT

[285565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[286921]   
Portugal. Ministério das Colónias
Tabela das classes em que devem ser transportados os funcionários ou empregados públicos civis e militares ao servico das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1925. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionário público
Cota: RH10469|CLP Goa

[295086]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento colleção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1842. - XXXVIII, 877 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Supplemento à collecção de legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Silva, 1844. - XXV, 663 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320975]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela de reducções da moeda da convenção em réis continentais e vice-versa, na razão de 350-réis cada rupia, em harmonia com o decreto de 5 de Dezembro de 1910. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Moeda | Tabela
Cota: P1698|CLP Goa

[340220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de encargos a cobrar a requerimento das partes, por serviços extraordinários a prestar nesta província, pelo pessoal dos serviços das alfândegas e da Companhia Fiscal da Polícia de Seguranaça Pública : portaria n.º 15 651, de 2 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : I. N. A., 1968. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-15-5-108|BGUC

[349785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Subsídio de Família : nova regulamentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IX, n.º 411 (25 de dezembro de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Legislação | Prestação familiar
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC