[25226]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 46677|Soc. Geog. Lx.

[88011]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Índice alfabético e cronológico da Legislação do Ministério do Ultramar de 1961/1962/1963/1964/1966 / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 39-79; vol.V, nº 17 [Mar. 1962], p. 39-94; vol.VI, nº 21 [Mar. 1963], p. 41-107; vol.VII, nº 25 [Mar. 1964], p. 26-80; vol.VIII, nº 29, [Mar. 1965], p. 37-80; vol.IX,
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[98111]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações de legislação agro-pecuária
In: Agronomia angolana. - nº 30 (3º e 4º trim. 1970), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária
Cota: 271|IICT

[101065]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Inspecções de crédito e seguros ou do comércio bancário : fundos cambiais : decreto lei n.º 44702
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 277-285
Descritores: África lusófona | Banco | Crédito | Seguro
Cota: MU-PP/14|ICP

[102578]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ingresso e promoção do pessoal da Direcção-Geral de Fazenda do Ministério do Ultramar : portaria 19 622
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 23
Descritores: África lusófona | Recrutamento | Promoção profissional
Cota: MU-PP/14|ICP

[102608]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Imposto de compensação na província da Guiné
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto compensatório
Cota: MU-PP/14|ICP

[151375]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Loteamento | Legislação
Cota: REG-78|AHSTP

[253842]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Inspecção superior das alfândegas coloniais : decreto n.º 31.883 de 12 de Fevereiro de 1972. - Luanda : [s.n.], 1942. - 30 p. ; 18 cm. - Obra que se dedica exlusivamente à legislação alfandegária aplicada nas colónias portuguesas, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Macau | Legislação
Cota: 5-10-21|BGUC

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[262233]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Imposto de tonelagem promulgado pelo Diploma Legislativo nº 19, de 6 de Março de 1928 e regulamento de sanidade maritima promulgado pelo Diploma Legislativo nº 20, de 6 de Março de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6649|CLP Goa

[269080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice de legislação 1967 a 1972 / compil. Alcibíades dos Santos Tolentino. - Bolama : [s.n.], 1972. - 247 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-7-15-10|BGUC

[273219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[273223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices cronológico e alfabético da compilação dos diplomas publicados no boletim oficial, 1911 da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - LXI p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[273251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústrias eléctricas : legislação sobre concessão de licenças para instalações eléctricas. - [S.l. : s.n.], 1952. - 331 p. ; 24 cm. - Suplemento ao boletim dos CTT de Angola, n.º 7/9.
Descritores: Legislação | Angola | Indústria | Energia eléctrica
Cota: 5-46-37|BGUC

[285498]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção dos serviços económicos : diploma legislativo n.º 73, boletim oficial n.º 28 de 1929. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 194-209
Descritores: Macau | Imposto | Governo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústrias nas colónias : decreto n.º 26:509, publicado no boletim oficial n.º 20 de 16-5-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 29-34
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Produção industrial
Cota: 8-116-12|BGUC

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[297617]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Indice geral da revista de legislação e jurisprudência / coord. Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : França Amado, 1902. - 862, XLI p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[346906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[361058]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 24 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 43 (26 de outubro de 1901), p. 249-251
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 328-331
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371430]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a realização do inventário dos prédios, unidades de alojamento (fogos) e estabelecimentos. - [S.l. : s.n.], 1970. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Recenseamento
Cota: 5-8-47-85|BGUC

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC

[421195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção provincial de crédito e seguros : Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. - [S.l. : s.n.], 1971. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração pública | Pessoal
Cota: 5-1-48-48|BGUC