[23665]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.

[102466]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[144908]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-Lei nº 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Política social
Cota: 20978|BIBEx

[294858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1892-1894. - XLVII, 544, 999 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1905-1903. - XLIII, 592, 339 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294862]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1895-1896. - L, 544, 513 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294916]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1883-1884. - LVI, 978 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888-1889. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294941]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1926. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1926. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294986]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : legislação portuguesa de 1924. - Coimbra : Coimbra Editora, 1925-1924. - XXIX, 512, 780 p. : tabelas. pb. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922-1919. - XVI, 432, 395 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295013]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - XXIV, 432 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295016]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1923. - Lisboa : Imprensa de Manuel Lucas Torres, 1923. - Iv. (384, 37, 7 ; X, 384, 26, 7 p.)Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295024]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1929. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1929-1930. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295034]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos Diários do Governo e legislação portuguesa do ano de 1918. - Lisboa : Tipografia Universal, 1918. - 788 - 798, 404 - 786, 285 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal | Legislação
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1920. - Lisboa : Empresa Nacional de Industrias Gráficas, 1921-1920. - Pag. var.
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297522]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência de Coimbra : indice geral. - Porto : Typographia de António Rodrigues da Cruz Coutinho, 1891. - 502-759 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297533]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - XXV, 416 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297545]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1877. - LXI, 848 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297556]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1911. - XXXIV, 544, 430 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297569]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1907. - LII, 624, 533 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297581]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1926. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297589]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1918. - XXI, 496, 233 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297606]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1908. - XLI, 624, 405 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[334832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC