[400624]   
HAMMERSCHMIDT, Denise
Identificación genética, discriminación y criminalidad : un análisis de la situación jurídico penal en España y en Brasil : actualizada por la Ley 12.654/2012 / Denise Hammerschmidt ; pról. Mirentxu Corcoy Bidasolo. - Curitiba : Juruá Editora, 2012. - 180, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Espanha | Brasil | Genética | Direito penal | Direito comparado
Cota: 7-6-28-3|BGUC

[335331]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos Manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: 2ª Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais.- Bissau : Junta de Investigações Coloniais, 1947. - p. 393-429
Descritores: Direito penal | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[311223]   
MIAILLE, Michel
Introdução crítica ao direito / Michel Miaille ; trad. Ana Prata. - 2ª ed. - Lisboa : Estampa, 1989. - 330 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[256400]   
Justice gained : crime and crime control in South Africa's transition / ed. Bill Dixon and Elrena van der Spuy. - Cape Town : UCT Press, 2005. - XXXVII, 266 p.
Descritores: Sociologia | Direito penal | Crime | Sistema judicial | africa
Cota: EA.AAU 4 Jus|ISCTE

[300583]   
Kare law journal. - Goa : Govind Ramnath Kare College of Law, 2006. - 116 p. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[358161]   
COISSY, Daniel Michel
La politique criminelle des Etats d'Afrique Noire / Daniel Michel Coissy. - Genève : Editions Médecine et Hygiène, 1974. - [4], 175, [1] p. ; 23 cm. - Thèse présentée Ó la Faculté de Droit de l'Université de Genève pour obtenir le grade de docteur en droit.
Descritores: África Negra | Direito penal | Legislação | Investigação universitária
Cota: 5-33-71-90|BGUC

[298485]   
MATA, J. Caeiro da, 1883-1963
Le différend Luso-Allemand soumis au Tribunal Arbitral d'Interpretation de Paris / J. Caeiro da Mata. - Lisbonne : Imp. Portugal-Brasil, 1934. - 92 p., [1] f. ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
CDU: 343
Cota: 1794 ¤ CEHU-1794|IICT

[67562]   
ROBERT, Jean-Marie
Le droit pénal des affaires / Jean-Marie Robert. - 1ª ed. - França : Presses Universitaires de France, 1976. - 127 p. ; 18 cm
Descritores: Direito económico | Direito penal
Cota: 346|IPAD

[317265]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[311219]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[275001]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1948. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC

[337765]   
GUTH, Jean-Michel
Les juridictions criminelles a Madagascar / Jean-Michel Guth ; pref. M. Michel Alliot. - Paris : Éditions Cujas, 1961 (France : L'Imprimerie de l'Ouest a la Rochelle, 1961. - 164, [7] p. ; 24 cm. - Études malgaches. 4)
Descritores: Madagáscar | Direito penal
Cota: 5-14-20-95|BGUC

[414488]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau | Direito Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[400501]   
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal / Antônio de Castro Assumpção. - [S.l. : s.n.], 1987 (Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Segurança social | Código Penal | Direito penal
Cota: 6-20-14-61|BGUC

[84550]   
ROSA, Emílio Machado da Costa
Noções elementares de direito criminal / Emílio Machado da Costa Rosa
In: Polícia Moçambique. - nº 4 (Jul. 1968), p. 11-23; nº 5 (Set. 1968); nº 6 (Nov. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal | Legislação
Cota: 3166|IICT

[136183]   
BOURBON, Antonio
O caso das mulas de Moçambique / Antonio Bourbon, Franco Affonso. - , [19--?]. - 16 p.
Descritores: Direito penal | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-498|BNU

[429975]   
MORENO, Camila Maria de Moura
O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual : uma análise legislativa luso brasileira / Camila Maria de Moura Moreno. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 127 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito penal | Tráfico de pessoas | Exploração sexual | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-43|BGUC

[424136]   
GOMES, Vânia Maria
O crime de violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo : um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiro / Vânia Maria Gomes. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [2], V, 67, [4] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito penal | Direito comparado | Violência doméstica | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-50|BGUC

[140289]   
PEREIRA, Isaías da Rosa
O desacato na capela real em 1552 e o processo do calvinista inglês perante o ordinário de Lisboa / Isaías da Rosa Pereira. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, 1984. - p. 597-623 ; 25 cm. - Sep. Anais, 2ª série, 29. - Comunicação feita em Assembleia Geral Ordinária de 26 de Junho de 1981
Descritores: Portugal | Inglaterra | Direito penal | Religião | História
Cota: H.G. 35695 V.|BN|28910

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[19868]   
MILHEIROS, Mário
O direito nos indígenas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 17-19
Descritores: Angola | População autóctone | Direito civil | Direito penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[172418]   
SEMEDO, Alexandre
O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[400768]   
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[467892]   
PIACESI, Débora da Cunha
O discurso do medo e segmentos da criminalização primária : uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009) / Débora da Cunha Piacesi. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 270 f. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Criminalidade | Direito penal | Análise do discurso | Investigação universitária
Cota: 7-62-5-91|BGUC

[389505]   
KUNZE, Alexandra Biezus
O mecanismo penal e a política da memória do período ditatorial civil-militar brasileiro (1964-1985) : de um inventário de expectativas frustradas às outras estratégias para lidar com o conflito / Alexandra Biezus Kunze. - Coimbra : [s.n.], 2012. - 526 f. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos, área Ciência Política, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | História | Ditadura | Punição | Direito penal | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 7-106-5-32|BGUC