[26375]   
Limites entre o districto de Lourenço Marques e o território de Mussuate. - Lisboa, 1889. - 56 p.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 10-G|Soc. Geog. Lx.

[461935]   
MALTEZ, José Adelino
Macau : as memórias do futuro / José Adelino Maltez
In: Estudos sobre a China / coord. Ana Maria Amaro, Carlos Justino ; pref. Óscar Soares Barata. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1998. - p. 205-220
Descritores: Macau | China | Portugal | Relações internacionais | Direito territorial
Cota: 6-50-95-25|BGUC

[324057]   
FERREIRA, H. Amorim
Macrossismos sentidos em Portugal no período de 1901-1954 / H. Amorim Ferreira
In: Boletim da Ordem dos Engenheiros. - Vol. 5, nº 16, boletim 128 (1 Janeiro de 1956), 10 p.
Descritores: Direito territorial | Geologia | Índia | Cabo Verde | Angola | Moçambique | Guiné | Macau | Timor
Cota: E268-Ps/6-PT-160|LNEG

[136065]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Agrimensura
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1959 e sua situação legal / Direcção dos Serviços de Agrimensura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.
Descritores: Direito territorial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-375|BNU

[131502]   
Memoire et documents sur les droits du Portugal aux territoires de Machona et Nyassa : 1890. - Lisbonne : Impremerie Nationale, 1890. - 57 p.
Descritores: Direito territorial | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-2935|BNU

[23625]   
Companhia de Moçambique
Memoria apresentada ao governo de sua magestade fidelissima sobre os direitos mineiros e de propriedade da Companhia de Moçambique nas bacias hydrographicas dos rios Mutari e Inhamucarara / Companhia de Moçambique. - Lisboa : Typ. da Companhia Nacional Editora, 1897. - 230 p.
Descritores: Direito territorial | Exploração mineira | Moçambique
Cota: 34545|Soc. Geog. Lx.

[229464]   
GALVÃO, Alexandre Lopes
Moçambique, as comunicações no território do Niassa / Alexandre Lopes Galvão
In: Gazeta dos Caminhos de Ferro. - nº 1352 (Abril de 1944), p. 151-196
Descritores: Moçambique | Política da comunicação | Direito territorial
Cota: PP79|AHM

[143086]   
Moçambique : terras de Portugal
In: Infantaria.- Ano 35, nos.255/256/257 (Julho/Agosto/Set. 1968), p. 223
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito territorial
Cota: 6676|BIBEx

[182479]   
NUNES, Artur de Figueiredo
Moçambique e as suas fronteiras / Artur de Figueiredo Nunes
In: Áfricana. - Ano V, nº 10 (1992), p. 209-231
Descritores: Moçambique | Fronteira | Direito territorial
Cota: PT Ad-An|AHNCV

[196543]   
CODO, Léon C.
N'komati : l'action du rouleau compresseur de la pax afrikaner / Léon C. Codo
In: Année Áfricaine. - (1984), p. 217-222
Descritores: África Meridional | Moçambique | África do Sul | Política regional | Direito territorial | Fronteira | Acordo bilateral | Não-agressão
Cota: PP1160|AHM

[123743]   
MATOS, Maria Leonor Correia de
Notas sobre o direito de propriedade da terra dos povos Angoni, Acheua e Ajaua da Província de Moçambique / Maria Leonor Correia de Matos
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: PP921/7/65|CIDAC

[216562]   
SANGER, Clyde
Nyasaland becomes Malawi : An assessment / Clyde Sanger. - Ilustrado.
In: África Report. - Vol. 9, nº 8 (Ago. 1964) p 8-13
Descritores: África Meridional | Malavi | Política | Direito territorial
Cota: PP945|AHM

[147616]   
MOLAR, Serafim
O distrito do Huambo : origens do povo do Huambo : integração do território : ocupação civil e missionária : organização administrativa / Serafim Molar. - , 1963. - 72 p.
Descritores: História | Angola | Direito territorial | Ocupação militar | Organização administrativa
Cota: 3-U-10-5-30|BCM

[143679]   
O significado internacional da política ultramarina
In: Vida mundial.- Nº 1502 (22-3-68), p. 6
Descritores: África Lusófona | Acta de reunião | Ministro | Viagem | Chefe de Estado | Relações internacionais | Direito territorial | Portugal
Cota: Paiol-H2|BIBEx

[27598]   
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 92 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[145851]   
CARVALHO, Sol
Operação Cabana limpa Gaza / Sol Carvalho
In: Cadernos do terceiro mundo.- Ano VI, nº 53 (Maio 1983), p. 72-73
Descritores: Moçambique | Forças Armadas | Direito territorial | Vida social | Economia
Cota: 7498/A|BIBEx

[38454]   
MATOS, Leonor Correia
Os problemas de fronteiras em Angola e Moçambique / Leonor Correia de Matos
In: Portugal no mundo / dir. Luis de Albuquerque.- Lisboa : Alfa, 1989.- vol. 6, p. 100-115, il.
Descritores: Moçambique | Fronteira | Direito territorial | Direito internacional público | Região fronteiriça
Cota: 46-D-24|Soc. Geog. Lx.

[17771]   
VALENTE, Antunes
Os tratados de soberania de Cabinda / Antunes Valente
In: Portugal em África. - Vol. 26, nº 151 (1969), p. 15-18
Descritores: Angola | Direito territorial | Cooperação cultural
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[18208]   
Politica portugueza na África : memoria historica e politica. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 32 p.
Descritores: África lusófona | Portugal | Direito territorial | Território ultramarino
Cota: D-1074|UCDA|Diamang

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287877]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1232|CLP Goa

[27786]   
OSÓRIO, C.
Portugal e a soberania das suas colónias / C. Osório. - Lisboa : Tip. Colonial, 1926. - 28 p.
Descritores: Colonialismo | Direito territorial | Portugal | Africa lusófona
Cota: Cxa.69-51|Soc. Geog. Lx.

[51758]   
VALÁ, Salim Cripton
Posse da terra no Chókwè, 1950-1974 : processos, problemas e desenvolvimento local / Salim Cripton Valá
In: Estudos moçambicanos. - N.º 19 (2001), p. 113-136
Descritores: Direito territorial | Desenvolvimento rural | Expropriação | Ordenamento hidroagrícola | Moçambique
Cota: E-14237|ISEG

[141892]   
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento. - : Câmara Municipal, 1972. - 13, [3] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: S.C. 35217 V.|BN

[155229]   
Província Ultramarina de Moçambique : generalidades sobre a terra e o mar : situação geográfica e fronteiras
In: Império ultramarino português : (monografia do império) / Henrique Galvão e Carlos Selvagem. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1953. - P. 85-89
Descritores: Moçambique | Direito territorial | Ciências da Terra
Cota: 1471/04(3)|AHSTP