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[436158]
OLIVEIRA, Bárbara Nazaré
Os direitos fundamentais em Timor-Leste
: teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; pref. Silvério Pinto Baptista ; pref. e rev. científica Jónatas Machado ; rev. científica Cristiana Lopes. -
Díli
:
Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste
,
2015
(Coimbra : Coimbra Editora. - 569, [2] p. ; 23 cm
Descritores:
Timor-Leste
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos do Homem
|
Constituição
Cota:
10-(1)-2-36-40|BGUC
[46557]
ALMEIDA, António de
Os estados antigos dos nativos de Moçambique (sul do rio Save) quanto à liberdade
/ António de Almeida. - Contém bibliografia
In:
Moçambique : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1964-1965. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965. - p. 97-119
Descritores:
Moçambique
|
Grupo étnico
|
Direitos do indivíduo
|
Escravatura
|
Usos e costumes
Cota:
1674|MNE|MJD
[46639]
ALMEIDA, António de
Os estados antigos dos nativos de Moçambique (sul do rio Save) quanto à liberdade
/ António de Almeida. - Contém bibliografia
In:
Moçambique : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1964-1965. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965. - p. 97-119
Descritores:
Moçambique
|
Grupo étnico
|
Direitos do indivíduo
|
Escravatura
|
Usos e costumes
Cota:
1674|MNE|MJD
[425025]
DELGADO, José Augusto
Os novos direitos de 3ª geração
: (direitos humanos e ambientais) / José Augusto Delgado
In:
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 513-575
Descritores:
Brasil
|
Direitos do Homem
|
Direitos do indivíduo
Cota:
8-(2)-19-8-6|BGUC
[28544]
HEYWOOD, Linda M.
Ovimbundu women and social change, 1880-1926
/ Linda M. Heywood
In:
A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p.441-454
Descritores:
Moçambique
|
Sector agrícola
|
Direitos do indivíduo
|
Mão-de-obra agrícola
Cota:
135-D-81|Soc. Geog. Lx.
[148385]
HEYWOOD, Linda M.
Ovimbundu women and social change, 1880-1926
/ Linda M. Heywood
In:
A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2000. - p.441-454
Descritores:
Moçambique
|
Sector agrícola
|
Direitos do indivíduo
|
Mão-de-obra agrícola
Cota:
K-32-02|BCM
[468356]
LEAL, Rogério Gesta
Patologias corruptivas e relevância para a tutela dos direitos humanos
: enfoque luso-brasileiro / Rogério Gesta Leal
In:
Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 383-398
Descritores:
Brasil
|
Corrupção
|
Direitos do Homem
|
Direitos do indivíduo
Cota:
4-(1)-6-7-18|BGUC
[87584]
CARDOSO, José
Perspectiva
/ José Cardoso
In:
Prisma: revista mensal de actualidades, nº 78, [Ab. 1974], p. 6-7
Descritores:
Angola
|
Portugal
|
Direitos do indivíduo
Cota:
3330|IICT
[28543]
CAPELA, José
Plantação e trabalho forçado em Moçambique, 1892-1917
/ José Capela
In:
A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p.431-440
Descritores:
Moçambique
|
Sector agrícola
|
Direitos do indivíduo
|
Mão-de-obra agrícola
Cota:
135-D-81|Soc. Geog. Lx.
[148384]
CAPELA, José
Plantação e trabalho forçado em Moçambique, 1892-1917
/ José Capela
In:
A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2000. - p.431-440
Descritores:
Moçambique
|
Sector agrícola
|
Direitos do indivíduo
|
Mão-de-obra agrícola
Cota:
K-32-02|BCM
[177869]
DUARTE, Maria de Jesus
Portadores de deficiência
: o maior direito / Maria de Jesus Duarte
In:
A semana. - Ano V, nº 243 (1996), p. 10-11
Descritores:
Cabo Verde
|
Deficiente
|
Associação
|
Direitos do indivíduo
|
Direito social
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[17829]
LARCIER, Henri
Présentation de l'Union des Populations de l'Angola (U.P.A.)
/ Henri Larcier
Descritores:
Angola
|
Nacionalismo
|
Governo
|
Direitos do indivíduo
|
Estado
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[72447]
KOUDAWO, Flavien K.
Promotion de la Democratie et des Droits de la personne en Guinée-Bissau
: Bilan - Diagnostic / Flavien K. Koudawo. -
Bissau
:
CECI, INEP
,
1993
. - 45 p. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Democracia
|
Direitos do indivíduo
Cota:
342.34+342.7(665.7)|BP|INEP
[196105]
NYANG'ORO, Julius E.
Reform politics and the democratization process in África
/ Julius E. Nyang'oro. - Possue notas e referências bibliográficas.
In:
Áfrican Studies Review. - Vol. 37, nº 1 (Abr. 1994), p. 133-149
Descritores:
África
|
Filosofia política
|
Reforma política
|
Democracia
|
Direitos do indivíduo
Cota:
PP958|AHM
[193252]
Simpósio sobre direitos humanos em Bissau
. - il
In:
África Hoje. - Nº 70 (Mar. 1994), p. 21
Descritores:
África Ocidental
|
Guiné-Bissau
|
Direitos do indivíduo
Cota:
PP936|AHM
[433986]
MÜLLER, Patrícia
Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro
/ Patricia Müller. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2009
. - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direito à saúde
|
Medicamento
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-6-22|BGUC
[400589]
DEL NEGRI, André
Teoria da constituição e do direito constitucional
/ André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. -
Belo Horizonte
:
Editora Fórum
,
2009
(Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Constituição
|
Direito constitucional
|
Direito internacional
|
Federalismo
|
Nacionalidade
|
Direitos políticos
|
Controlo de constitucionalidade
|
Direitos do indivíduo
|
Ciência jurídica
Cota:
9-(1)-8-4-24|BGUC
[221026]
ROBERTS, Richard
The Banamba Slave exodus of
: 1905 an the declin of Slavery in the western Sudan / Richard Roberts, Martin A. Klein
In:
Journal of Áfrican History. - Vol. 21, nº 3 (1980), p. 375-394
Descritores:
África Oriental
|
Direitos do indivíduo
Cota:
PP467|AHM
[193714]
INIKORI, J. E.
The origin of the Diaspora
: The slave trade from África / J. E. Inikori. - Contém bibliografia, il
In:
Tarikh. - Vol. 5, nº 4 (1978), p. 1-18
Descritores:
África
|
Direitos do indivíduo
Cota:
PP1321|AHM
[429163]
MORO, Luís Carlos
Trabalho, liberdades e direitos fundamentais
/ Luís Carlos Moro
In:
Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores:
Brasil
|
Contrato de trabalho
|
Direitos do indivíduo
|
Direito do trabalho
Cota:
8-(2)-24-18-48|BGUC
[14847]
JAMES, Stanlie M.
Transgressing fundamental boundaries
: the struggle for women's human rights / Stalie M. James
In:
África Today [África and Human rights in the 19990's] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 39, Nº 4 (4th quarter 1992), p. 35-46.
Descritores:
Moçambique
|
Direitos do indivíduo
|
Mulher
|
África
Cota:
s/cota|UCDA
[458136]
NEVES, Fabiana Junqueira Tamaoki
Um novo direito de personalidade
: o meio ambiente ecologicamente equilibrado / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Silvia Emboada da Costa
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 169-184
Descritores:
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos de personalidade
Cota:
7-100-1-34|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2025]
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