[280202]   
MAGALHÃES, Albano de
Relação de Nova Goa / Albano Magalhães, Sousa Magalhães. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 178-179
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[197561]   
Report des deux premiers procès du tribunal pénal international pour le Rwanda
In: Afrique Express. - Nº 112 (Jun. 1996), p. 10
Descritores: Ruanda | Processo judicial | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1536|AHM

[169619]   
SANTOS, José Pedro
Soviético condenado a 16 anos de prisão : Puleyhis : o acusado / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano IV, nº 39 (1991), p. 9
Descritores: Processo judicial | Homicídio
Cota: CV Nov|AHNCV

[361121]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes dos processos civeis e orphanologicos a que se refere o Decreto supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 12 (27 de março de 1883), p. 95-105
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Salário | Processo judicial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[25280]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Tempo de acusar ou retrato dum retratista : Rui Cartaxana / José Carlos Ney Ferreira. - Lourenço Marques, 1971. - 113 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: 48887|Soc. Geog. Lx.

[279592]   
SOARES, Augusto Estanislau Xavier
Tractado de acções à imitação de J. H. C. Telles / Augusto Estanislau Xavier Soares. - Margão : Typographia do Ultramar, 1863. - 38 p. ; 21 cm
Descritores: Processo judicial | India
Cota: P895|CLP Goa

[165579]   
PINA, Alírio Dias de
Tribunal da Santa Catarina : quem é a vítima? : quem é culpado?
In: A Semana. - Ano IV, Nº 160 (1994), p. 2
Descritores: Processo judicial | Pessoal judiciário | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[260073]   
COSTA, António Belmar da
Um gritante caso de desvio de poder : de como um médico municipal, depois de catorze anos de desempenho efectivo do cargo, vê declarada inexistente a sua nomeação / António Belmar da Costa. - [S.l. : s.n.], 1960. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Processo judicial
Cota: RH15017|CLP Goa

[280318]   
ERMITÃO, Marcial Pimentel
Um médico condenado por exercício ilegal de medicina / Marcial Pimentel Ermitão. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Setembro de 1940.
In: O médico. - Vol. 7, n.º 9 (1940), p. 57-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Moçambique | Macau | Timor | Processo judicial | Médico
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[434768]   
Uma caracterização da procura nos tribunais judiciais em Luanda / Paula Fernando... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 151-183
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Processo judicial
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC