Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[454871]

Circulares n.º 148/64/1.ª/1.ª : cessão de actividades, texas petroleum company. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454872]

Circulares n.º 148/64/1.ª/1.ª : início de actividades, texaco África, limited. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
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Cota: PP76|BNU

[454873]

Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454874]

Circulares n.º 150/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 706
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Cota: PP76|BNU

[454875]

Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
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[454876]

Circulares n.º 152/31/1.ª/1.ª : autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 709
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[454877]

Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
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Cota: PP76|BNU

[454878]

Circulares n.º 154/27/III/1.ª/2.ª : relações de aparelhos de rádio entrados na província a remeter a esta direcção. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[454879]

Circulares n.º 155/37/1.ª/1.ª : medidas dos proctetores de borracha e câmara-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 711
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454880]

Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454913]

Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1996 : não conferem o direito a este abono os descendentes que frequentem a academia militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454914]

Circulares n.º 41/51/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : isenta de selo de povoamento os transportes aéreos portugueses. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454915]

Circulares n.º 42/21/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : especifica as insenções de que goza a santa casa da mesericórdia em matéria de contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454916]

Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454917]

Circulares n.º 45/30/1.ª/5.ª, de 15 de abril de 1996 : são encargo das câmaras e comissões municipais todas as despesas com comunicações das administrações dos concelhos e dos postos administrativos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 561
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454918]

Circulares n.º 46/161/3.ª/4.ª, de 16 de abril de 1996 : os valores selados que fora de Luanda se verifiquem saídos da circulação ou impróprios para venda devem ser inutilizados nas sedes dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454919]

Circulares n.º 47/84-47/2.ª/4.ª, de 19 de abril de 1996 : a importância total dos titulos do exercício anterior que ficou por pagar, deve ser distra´da da divída para efeitos da comunicação que mensalmente se faz à direcção dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454920]

Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454921]

Circulares n.º 55/51/1.ª/2.ª, de 13 de maio de 1996 : só pertencem ao fundo de fomento florestal as receitas que dentre as especificadas no diploma legislativo n.º 3632, de 26 de março de 1966, sejam arrecadadas a partir de 1 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454922]

Circulares n.º 57/1848/GAB, de 14 de maio de 1996 : esclarece a aplicação do diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966, que trata do imposto de produção e consumo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 564
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454923]

Circulares n.º 58/114/1.ª/2.ª, de 18 de maio de 1996 : esclarece que as instruções constantes da circular n.º 57, de 14 de maio de 1966, são aplicáveis à cerveja produzida pela nova empresa de cervejas de Angola - NOCAL. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454924]

Circulares n.º 60/1848/1.ª/3.ª, de 25 de maio de 1996 : esclarece até quando é permitido o adiamento do gozo da licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454925]

Circulares n.º 70/51/1.ª/2.ª, de 28 de junho de 1996 : estabelece normas para a uniformização do sistema de arquivo das repartições de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 566
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454926]

Circulares n.º 71/1848/1.ª/3.ª, de 29 de junho de 1996 : os documentos necessários para a instrução dos processos de habilitações de pensões de preços de sangue são passados gratuitamente e isentos do imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 569
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454927]

Circulares n.º 72/1848/1.ª/1.ª, de 29 de junho de 1996 : esclarece as dificuldades de pessoal nos serviços de fazenda e solicita a compreensão e o esforço de todos os funcionários para resolucção da situação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 570
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455318]

Circulares n.º 139/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 698
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455319]

Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455320]

Circulares n.º 141/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455321]

Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455322]

Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455323]

Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455324]

Circulares n.º 145/52/18-E/C.A. : criação no grupo - A do impresso, nota de saldos dos B.R.I. extinção de impressos do grupo B n.º 104 - preço de venda ao público. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455325]

Circulares n.º 146/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 703
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455326]

Circulares n.º 147/31/1.ª/1.ª : certificados de preços - sua dispensa para munições importadas com destino a coutadas públicas - agência de viagens safari. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

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[455463]

Circulares n.º 157/64/2.ª/2.ª : equivalência do curso da extinta escola prática de pesca e comércio de Moçâmedes ao curso geral de comércio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455464]

Circulares n.º 158/64/2.ª/2.ª : passagens de regresso referidos no n.º 2.º do artigo 259.º do estuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 714
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455465]

Circulares n.º 159/64/2.ª/2.ª : gratificações e ajudas de custo a que têm direito os inquiridores, sindicantes ou instrutores e respectivos secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455466]

Circulares n.º 160/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial, regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455467]

Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

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