[410592]   
Alguns preceitos sobre a constituição de uma horta. - Mensal
In: Ecos do Instituto : jornal do pessoal do IICM / ed. Comissão de Assistência Social.- Lourenço Marques : IICM, [1958-19--].- nº 2, (mai. de 1960), p. 6
Descritores: Cultura educação | Organismo de investigação | Moçambique | África
CDU: 001.92(679)(05) | 366.446-057.4(679)(05)
Cota: PP34|BNU

[414280]   
RAMOS, Elival da Silva
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[414911]   
TRINDADE, João Carlos
Constituição e reforma da justiça : um projecto por realizar / João Carlos Trindade
In: Desafios para Moçambique : 2010 / org. Luís de Brito... [et al.] ; rev. Susana Baeta. - Maputo : IESE-Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2009. - p. 243-255
Descritores: Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-1-53-33|BGUC

[414957]   
MENDES, Gilmar
O direito de propriedade na Constituição de 1988 / Gilmar Mendes
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 77-120
Descritores: Brasil | Constituição | Propriedade de bens
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[417758]   
FERNANDES, Ana
A constituição do urbanismo moderno na Bahia, 1900-1950 : construção institucional, formação profissional e realizações / Ana Fernandes, Heliodório Sampaio, Marco Aurélio A. de Filgueiras Gomes
In: Urbanismo no Brasil : 1895-1965 / Ana Fernandes... [et al.] ; org. Maria Cristina da Silva Leme. - São Paulo : FUPAM-Fundação para Pesquisa Ambiental, cop. 1999. - p. 167-182
Descritores: Brasil | História | Urbanismo
Cota: 5-32-21-175|BGUC

[418458]   
VENTURA, António José
Da independência do poder judicial na Constituição da República de Angola : subsídios para a compreensão : o poder judicial no Estado de Direito democrático... / António José Ventura ; pref. Fernando Macedo. - Coimbra : Edições Almedina, 2010 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 145, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Poder judicial | Constituição
Cota: 10-(001)-3-11-38|BGUC

[420293]   
SIQUEIRA, Mariana de
A Constituição e o antropocentrismo jurídico : há direito dos macacos no planeta dos homens? / Mariana de Siqueira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 102-116
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito dos animais | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[420457]   
ALVES, Isidoro M. da Silva
A constituição de uma etnoastronomia no Brasil / Isidoro M. da Silva Alves
In: Anais do Segundo Congresso Latino-Americano de História da Ciência e da Tecnologia : 30 de junho a 4 de julho, 1988 / org. Ubiratan d'Ambrosio ; coord. editor. e de produção e rev. dos originais e provas Luiz Roberto Malta ; rev. dos originais e provas Edna Vieira Quitério ; assessoria técnica Maria Cecília Loschiavo dos Santos, Marco César Padilha. - São Paulo : Nova Stella, imp. 1989. - p. 261-266
Descritores: Brasil | Astronomia | Antropologia
Cota: 9-(11)-15-2-3|BGUC

[421374]   
SOARES, Cláudia Campos
A constituição da voz narrativa em Grande sertão : veredas / Cláudia Campos Soares
In: Veredas de Rosa / org. Lélia Parreira Duarte... [et al.]. - Belo Horizonte : Editora PUC Minas, 2000. - p. 137-141
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 6-1-36-71|BGUC

[424646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição e funcionamento das associações de regantes do Colonato do Limpopo : Diploma Legislativo n.º 2362, de 11 de maio de 1963, e Portaria n.º 17 186, de 12 de outubro de 1963. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p. ; 15x11 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-52-35-137|BGUC

[430273]   
RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[430448]   
PIRES, Rui Pena
Descolonização e constituição do fenómeno imigratório / Rui Pena Pires
In: Descolonização : uma decisão difícil / coord. Paula Cardoso Almeida ; rev. Mariana Guimarães. - Vila do Conde : Verso da História, cop. 2015. - p. 102-125
Descritores: Portugal | África lusófona | Migração | Imigração | Nacionalidade | Demografia
Cota: 10-(1)-18-28-50|BGUC

[433336]   
PEREIRA, Osny Duarte
No cinqüentenário da Constituição de 1946, a defesa da carta na posse de Café Filho / Osny Duarte Pereira
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 59-66
Descritores: Brasil | História | Política | Constituição
Cota: A-23-24|BGUC

[437087]   
Constituição política. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 64
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[452471]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novas regras sobre a constituição das autarquias locais no nosso Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.563 (8 de junho de 1961), p. 12, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração local
Cota: B-32/35-0|BGUC

[455256]   
Sua constituição : instruções preliminares, texto e índice remissivo, artigo pautais, vantagens que a uniformização dos textos oferece quanto a elaboração e consulta de estatística
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 133/149
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458197]   
BASTOS, Fernando Loureiro
Introdução à Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem a Rui Machete / org. Paulo Otero, Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Coimbra : Edições Almedina, 2015. - p. 283-308
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-8-29|BGUC

[460676]   
SANTOS, Rogério Dultra dos
Ditadura e corporativismo na Constituição de 1937 : o projeto centralizador e antiliberal de Francisco Campos / Rogério Dultra dos Santos
In: A vaga corporativa : corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina / Goffredo Adinolfi... [et al.] ; org. António Costa Pinto, Francisco Palomanes Martinho ; rev. Levi Condinho ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2016. - p. 285-306
Descritores: Brasil | História | Política
Cota: 4-(1)-2-17-8|BGUC

[463761]   
MARTINS, Fernanda Rocha
Os índios e a Constituição de 1988 / Fernanda Rocha Martins
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 97-99
Descritores: Brasil | População autóctone | Demarcação de terras
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[465295]   
Constituição e dissolução de sociedades
In: Informação económica : Gabinete de Estudos Económicos / Banco Comercial de Angola.- [S.l.] : B.C.A., 196?-199?.- Nº 2, (Nov. de 1962), S/ p.
Descritores: Economia | Banco | Angola
Cota: PP78|BNU

[465373]   
Constituição e dissolução de sociedades
In: Informação económica : Gabinete de Estudos Económicos / Banco Comercial de Angola.- [S.l.] : B.C.A., 196?-199?.- Nº 11, (Jun. de 1971), S/ p.
Descritores: Economia | Banco | Angola
Cota: PP78|BNU

[465490]   
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº104, (Abr./Jun., 1974), p. 63
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[468363]   
JÚLIO, Fausto
Constituição, educação fiscal e cidadania em Angola / Fausto Júlio
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 173-179
Descritores: Angola | Imposto | Cobrança de impostos
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[474653]   
CELESTE FILHO, Macioniro
A constituição da Universidade de São Paulo e a reforma universitária da década de 1960 / Macioniro Celeste Filho. - São Paulo : Editora UNESP, cop. 2013. - 267 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Ensino superior | Universidade | Reforma do ensino
Cota: 7-100-18-42|BGUC

[475234]   
FREITAS, M. A. Teixeira de
A Constituição de 1934 e a ortografia : aspectos sociais e jurídicos / M. A. Teixeira de Freitas
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano 27, n.º 160, vol. 47 (abril de 1935), p. 387-429
Descritores: Brasil | Constituição | Linguística
Cota: 10-30 B-11|BGUC