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[118754]  Show Record 
Conferência Episcopal de Moçambique
Declaração de intençöes sobre a Universidade Católica de Moçambique / Conferência Episcopal de Moçambique. - Maputo : Conferência Episcopal de Moçambique, . - 3 p.
Descritores: Educação | Religião | Moçambique
Cota: MZ-Rel. II-1|CIDAC
[118917]  Show Record 
Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde. - Praia : [s.n.], . - 5 p.
Descritores: População | Cabo Verde
Cota: CV-Soc. I-12|CIDAC
[119374]  Show Record 
Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. - Lisboa : M.N.E., . - [7], 29 p.
Descritores: CPLP
Cota: CPLP I-1|CIDAC
[119516]  Show Record 
MPLA
Declaração / MPLA. - Luanda : MPLA, . - [3] f.
Descritores: Política | Estado | Partido político | Angola
Cota: AO-Pol. II-5|CIDAC
[122019]  Show Record 
Partido Social Democrata Angolano
Declaração de apresentação e manifesto / PSDA. - [S.l.] : PSDA, . - Pag. var.
Descritores: Partido político | Política | Angola
Cota: AO-Pol. I-4|CIDAC
[123577]  Show Record 
Declaração final da reunião da C.O.N.C.P.. - Lourenço Marques : C.O.N.C.P., . - 2 p.. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: História-Descolonização | MPLA | Conflito Armado | Denúncia | Ideologia | Independência | Solidariedade | Angola | África do Sul
Cota: H-desc. 5-2|CIDAC
[123590]  Show Record 

Declaração do MPLA sobre a posição portuguesa no processo de descolonização : Lusaka 12 Out. 1974 / Agostinho Neto. - [S.l.] : MPLA, . - 4 p.
Descritores: História-Descolonização | MPLA | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 8-3/a|CIDAC
[123591]  Show Record 
Congresso da Oposição Democrática, 3º, Aveiro, 1973
Declaração final / Congresso da Oposição Democrática. - Aveiro : III C.O.D. Comissão Executiva, . - 1 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: Anticolonialismo | Democracia | Denúncia | Direitos dos povos | Estado Novo | Estudante | Guerra colonial | Ideologia | Justiça | Oposição | Política | Presos políticos | Repressão | Trabalho | Portugal
Cota: BAC-1013|CIDAC
[123796]  Show Record 
Representação Permanente do MPLA na Argélia
Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia / [redactor] I. Kamu. - Argel : Representação Permanente do MPLA na Argélia, . - 1 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: Vinte e cinco de Abril | Independência | MPLA | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 6-7/a|CIDAC
[123814]  Show Record 
JMPLA Estudantil em Budapeste
Declaração / JMPLA Estudantil em Budapeste. - Budapeste : JMPLA Estudantil em Budapeste, . - 3 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: História-Descolonização | FNLA | MPLA | Roberto, Holden | Conflito Armado | Angola | Congo-Kinshasa | China
Cota: H-desc. 12-4|CIDAC
[137883]  Show Record 
Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ; / Ed. Comissao Portuguesa do Atlântico. - Lisboa : C.P.A., . - 38, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Itália | Política internacional | Política de desenvolvimento | Acordo internacional
Cota: S.C. 67638 V.|BN|93622
[141978]  Show Record 
Declaração de fé das Igrejas Baptistas de Angola. - Luanda : Conv. Baptista de Angola, . - 15, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 35865 P.|BN
[149233]  Show Record 

Declaração sobre política ultramarina / Oliveira Salazar
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 458/460 (Ag-Out. 1963), p. 5-50: il.
Descritores: África lusófona | Colonialismo
Cota: APP 10|AR
[150007]  Show Record 

Declaração sobre política ultramarina / António de Oliveira Salazar. - Discurso do Prof. Oliveira Salazar [S.l., 196 ]
In: Ultramar. - ano IV, vol.IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 193-210
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Política internacional
Cota: APP 1|AR
[150880]  Show Record 
PORTUGAL. Presidencia do Conselho de Ministros
Declaração / Presidencia do Conselho de Ministros. - Aprovação do acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde
In: Diário da Républica. I série . - nº 202 (31-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9954|ANA
[154420]  Show Record 
Portugal. Secretariado Nacional de Informação
Declaração sobre política ultramarina : feita por Sua excelência o Presidente do Conselho, Prof. Doutor Oliveira Salazar, no dia 12 de Agosto de 1963 / Secretariado Nacional de Informação. - Lisboa : SNI, . - 34, [1] p. ; 22 cm. - O Pensamento de Salazar)
Descritores: Portugal | Vida política | Comunidade territorial
Cota: 1209/2004|AHSTP
[161635]  Show Record 
Declaração ministeriais / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira . - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964.- p. 20-25
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Portugal | Angola | Declaração pública | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[165783]  Show Record 
Declaração sobre política social para a infância e adolescência : uma iniciativa pioneira em África
In: A Semana. - Ano V, Nº 217 (1995), p. 18
Descritores: Criança | Política social | Africa
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[166865]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Coordenação Económica
Projecto de declaração nacional sobre política de população / Ministério da Coordenação Económica. - Praia : Divisão da População e dos Recursos Humanos, . - 44 p.
Descritores: Cabo Verde | Política demográfica | Planeamento económico
Cota: CV 314 MIN pr|AHNCV
[167092]  Show Record 
Declaração de Maputo
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 637 (1987), p. 8
Descritores: Cabo Verde | África lusófona | Direitos cívicos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[170963]  Show Record 
Declaração da comissão politica do PAICV
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 271 (1981), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[171498]  Show Record 
Declaração portuguesa sobre Apartheid
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano I, nº 12 (1974), p. 4;6
Descritores: Apartheid | Discriminação racial | África do Sul
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172037]  Show Record 
Declaração do Secretariado do Movimento das Forças Armadas na Guiné
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo.- Ano I, nº 6 (1974), p. 4
Descritores: Descolonização | Independência nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172113]  Show Record 
Jacinto Santos reage a declaração de O. Silveira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 360/103 (1996), p. 10
Descritores: Administração local | Associação de autarquias | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[176087]  Show Record 
Declaração conjunta no final da visita de Samora Machel a Cabo Verde : reafirmado o desejo de reforçar os laços de solidariedade militante e de cooperação
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 46 (1976), p.1-6
Descritores: Moçambique | Cabo Verde | Democracia popular | Comunicado de imprensa | Chefe de Estado | Visita oficial | Não-alinhamento
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[177155]  Show Record 
Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 140 (1994), p. 6
Descritores: Política demográfica | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[177172]  Show Record 
Declaração Nacional sobre Política de População em Cabo Verde : crescimento demográfico e desenvolvimento social e económico
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 146 (1994), p. 6
Descritores: Política demográfica | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Cabo Verde
Cota: CV, NOV|AHNCV
[180253]  Show Record 

Comissão Interministerial e Declaração Política Nacional da População / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 4, (1993), p. 6-7
Descritores: Política demográfica | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180582]  Show Record 
Conselho de Segurança emite declaração sobre Angola
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 72 (1993), p. 16
Descritores: Manutenção da paz | Resolução de diferendos | Angola
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181467]  Show Record 

Comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem / Onésimo Silveira
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 167-179
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[189531]  Show Record 
Declaração conjunta
In: A semana na África. - Nº 52 (Ago. 1992), p. 7
Descritores: Vida política | Declaração de acordos e práticas concertadas
Cota: PP1346|AHM
[196800]  Show Record 

Assinada declaração sobre a ajuda humanitária / Vera Gonçalves. - Extraído do Jornal Domingo, 17 7 92.
In: A Semana na África. - Nº 47 (Jul. 1992), p. 8
Descritores: África Meridional | Moçambique | Guerra civil | Vitíma de guerra | Refugiado | Ajuda humanitária
Cota: PP1346|AHM
[197603]  Show Record 

O 50º aniversário da declaração universal dos directos do homem / Ângelo Vidal d, Almeida Ribeiro
In: África Hoje. - Nº 124 Ano XIV (Dezembro 1998), p. 20
Descritores: África | Comemoração | Carta dos Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM
[211434]  Show Record 
Texto de declaração sobre cooperação económica entre Brasil e Portugal. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Noticiário
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 49
Descritores: Brasil | Portugal | Cooperação económica
Cota: PP560|AHM
[218151]  Show Record 

Declaração de política externa / Luis Leote do Rego. - Contém quadros
In: Boletim de Informação Economica. - Nº 24 (1968), p. 5-25
Descritores: Politica Internacional | Política externa | Cooperação internacional
Cota: PP518|AHM
[220187]  Show Record 

Declaração sobre politica ultramarina / A. Oliveira Salazar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 458-459 (1963), p. 9-50
Descritores: África | África Meridional | Descolonização
Cota: PP34|AHM
[224267]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira / [Boletim Geral do Ultramar]. - Il. Contém bibliografia.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 413-414 (1959), p. 5-9
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Imprensa política
Cota: PP34|AHM
[229118]  Show Record 

O enquadramento da declaração sobre a liberdade religiosa e seu sentido / Manuel Valença. - Ver também pág. 30
In: Seiva. - Vol. XI, nº 7-8 (1971), p. 21-22
Descritores: Teologia | Liberdade religiosa
Cota: PP86|AHM
[238397]  Show Record 

Declaração / M. Djoumblack
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP214-J/18 Ago./86|CIDAC
[243428]  Show Record 
Cimeira do Milénio, Nova Iorque, 2000
Declaração do Milénio / [Organizada por] Nações Unidas. - [S.l. : ONU], . - 16 p
Descritores: Condições económicas
Cota: DES 3-9|CIDAC
[243828]  Show Record 

Declaração histórica : independência da Guiné, Angola e Moçambique / António de Spínola. - [Portugal : s.n.], . - 2 p
Descritores: Descolonização | Portugal
Cota: H-desc. 7-3/a|CIDAC
[244137]  Show Record 
Declaração da Comissão Directiva da UEA
Descritores: Literatura | Angola
Cota: PP254-J/25 Out./96|CIDAC
[244140]  Show Record 
UEA
Declaração da UEA
Descritores: Literatura | Angola
Cota: PP254-J/4 Nov./96|CIDAC

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