[81932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 41 p. - Decreto nº 45371 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração Central
Cota: 9718|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[88027]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[104974]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45.371 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 41 p.. - Rectificado a 4 Nov. de 1964
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 73|ICP

[104986]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 47 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 86|ICP

[104990]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto nº 543/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 90|ICP

[104992]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 92|ICP

[123604]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto Nº 45372. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 29 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1048|CIDAC

[127498]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [197-]. - 94 p.
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-95|BNU

[130051]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[130408]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[131324]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-55|BNU

[138370]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN

[138948]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Administração pública
Cota: S.C. 34595 V.|BN

[138950]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública
Cota: S.C. 34597 V.|BN

[138952]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN

[140677]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 45372. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 42, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné | Estatuto político
Cota: S.C. 29301 V.|BN

[140679]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 45373. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político
Cota: S.C. 29303 V.|BN

[140681]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Mocambique : decreto nº 45375. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 47, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto político
Cota: S.C. 29413 V.|BN

[144860]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30185|BIBEx

[144862]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30181|BIBEx

[146095]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM

[146384]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-32|BCM

[146816]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto n.º 543/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-48-49|BCM