[135885]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU

[146099]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: TM-H-1-24|BCM

[146815]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[148477]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-21|BCM

[166253]   
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Legislação | Administração pública | Cabo Verde
Cota: CV 340.134Min ca|AHNCV

[330930]   
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Gabinete do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1962. - 145, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-1127|IICT

[351504]   
Providências ministeriais : III : melhoria de pensões de aposentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 471 (17 de fevereiro de 1945), p. 1
Descritores: Angola | Portugal | Funcionário público | Seguro de velhice
Cota: G.N.-39-16|BGUC