[254311]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 22 p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao serviço postal entre o estado da Índia portuguesa e a Índia britânica.
Descritores: Índia | Legislação | Serviço postal | Inglaterra | Portugal
Cota: 4-M|BGUC

[271372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[285779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura». - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 1-2
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[312663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 296. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 203-204
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312729]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 720. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 9 (1919), p. 497-498
Descritores: Índia | Portaria | Barco | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[320976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa

[333099]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333131]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[333794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Colonialismo | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333826]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[340193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC

[349667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC

[424604]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 182 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-49-41|BGUC

[435155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 920. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 587-588
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Eleição
Cota: 10-7-15|BGUC

[435161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 933. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 601-602
Descritores: Moçambique | Portaria | Algodão
Cota: 10-7-15|BGUC

[435222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 872. - Diário do Governo n.º 193, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 521-522
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Magistrado | Pessoal judiciário | Férias
Cota: 10-7-15|BGUC

[435292]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 804. - Diário do Governo n.º 82, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 4 (abril de 1934), p. 94
Descritores: Moçambique | Portaria | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 922. - Boletim oficial n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 942-943
Descritores: Moçambique | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435429]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 111. - Boletim oficial n.º 37, de 14 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 692
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria | Centro comercial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 799. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539-541
Descritores: Moçambique | Assistência social | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435572]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 810. - Boletim oficial n.º 30, de 29 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 545-547
Descritores: Moçambique | Assistência médica convencionada | Cuidados de saúde | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria. - [S.l. : s.n., 1898]. - 12 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portaria | Pesos e medidas
Cota: 7-60-24-180|BGUC