[123605]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Primeira relação de nomes geográficos da Guiné portuguesa (segundo a ortografia oficial) : portaria nº 71 de 07.07.1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. - Império Colonial Português : colónia da Guiné)
Descritores: História Colonial | Política Colonial | Legislação | Geografia | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: H15-13|CIDAC

[253948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal e o século XVI : leis sobre a navegação e possessões do Império : Lisboa 1570-1573. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 30, [3] p. ; 20 cm. - Obra que foca a legislação inerente às navegações portuguesas (Índia, África, ...) e as possessões do império (colónias).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Viagem | Legislação
Cota: 6-14-1-94|BGUC

[261114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos sobre orçamentos coloniais da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1940. - 21 p. ; 25 cm. - Legislação referente aos orçamentos da colónia de Moçambique: 2.ª separata.
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo | Orçamento
Cota: 5-35-15|BGUC

[278637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal : chartre organique de la colonie du Cap Vert : Exposition Coloniale Internacional de Paris. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Cabo verde
CDU: 340(665.7)
Cota: CEHU-332/12|IICT

[287229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | India
Cota: P1232|CLP Goa

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287877]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1232|CLP Goa

[290211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Organização agrária | India
Cota: P1230|CLP Goa

[290213]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidades das aldêas. - Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Organização agraria | India
Cota: P1232|CLP Goa

[308692]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 329. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308710]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 825. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 236-241
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308728]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 164. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Índia | Macau | Timor | Moçambique | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308735]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 974. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 28 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Instalação portuária
Cota: 10-9-1|BGUC

[308752]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 042. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308765]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 713. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 758. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 42 (1952), p. 3-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308774]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 930. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 316. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Outubro-Dezembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 47 (1952), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Correios e telecomunicações | Publicação periódica | Jornal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308796]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4460. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 51-54
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[309016]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 3 (1916), p. 68
Descritores: Índia | Portaria | Vacina
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[361096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidencia do Conselho de Ministros. - Decreto de 18 de fevereiro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 14 (2 de abril de 1904), p. 113-114
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Instalação portuária | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[418153]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre licenças municipais e suas transgressões : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 15 de fevereiro de 1967 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 1 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Licença municipal
Cota: 5-39-22-93|BGUC

[418156]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre o abate e venda de carnes verdes : edital de 20 de dezembro de 1967, publicado no "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 23 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Carne
Cota: 5-29-23-122|BGUC

[418158]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 16 de junho de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 28, 3.ª série, de 10 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-12-22-84|BGUC

[418167]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Posturas sobre vendedores de lotarias e vendedores ambulantes : editais de 8 de maio de 1965 e 30 de janeiro de 1967, publicados, respectivamente, no "Boletim oficial" n.º 20, 3.ª série, de 15 de maio de 1965, e n.º 6, de 11 de fevereiro de 1967 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Profissão comercial | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 5-23-27-61|BGUC