[24259]   
Regulamento do Conselho de Câmbio em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Conselho de Câmbio | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[24277]   
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24434]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1950. - 50 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.

[24095]   
Regulamento para a Secretaria Geral. - Bolama, 1906. - 13 p.
Descritores: Regulamento | Secretaria Geral | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-37|Soc. Geog. Lx.

[29100]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Extreno da província de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola. - 38 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29114]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 26 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29050]   
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29443]   
Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento geral de transportes, classificação de mercadorias, tarifas / Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1931. - 203 p. : Il, tabelas ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 114-D-286|Soc. Geog. Lx.

[38760]   
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[24474]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, 1950. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.

[24374]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24341]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.

[24174]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, 1913. - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.

[24255]   
Regulamento do Centro de Informação e Turismo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 54 p.
Descritores: Regulamento | Centro de Informação e Turismo | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24273]   
Regulamento do exercício farmacêutico em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 63 p.
Descritores: Indústria farmacêutica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24288]   
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-38|Soc. Geog. Lx.

[24438]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1911. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.

[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[24138]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[29940]   
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes do Ministério de Educação e Cultura de Angola
In: Afroletras : revista de artes, letras e ideias. - Nº 5 (Setembro-Novembro 2000), pp. 52-53
Descritores: Prémio cultural | Regulamento | Angola
Cota: 58-G-S|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29053]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamentação da caça | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29035]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[40549]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores: Angola | Instalação Portuária | Legislação
Cota: 21-P-214|Soc. Geog. Lx.

[24179]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, 1950. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.