[24147]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.

[24249]   
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24266]   
Regulamento geral do Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas. - Lisboa, 1862. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas | África lusófona
Cota: Cxa 7-32|Soc. Geog. Lx.

[24283]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.

[24366]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24383]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.

[24466]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[24096]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.

[29280]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino profissional na provincía de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Regulamento | Cabo Verde
Cota: 22-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29444]   
Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento geral de transportes, classificação de mercadorias, tarifas / Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1932. - II vol., 267 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 114-D-286|Soc. Geog. Lx.

[29046]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas suas munições, pólvoras físicas ou quimicas, substâncias explosivas e artifícies pirotécnicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 79 p.
Descritores: Armamento | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1956, vol.2, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29078]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do centro de informação e turismo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1959. - 54 p.
Descritores: Turismo | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[24362]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24185]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.

[24251]   
Regulamento de revisores de bilhetes : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Revisores de bilhetes | Angola
Cota: 119-A-3|Soc. Geog. Lx.

[24260]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 27-C-9|Soc. Geog. Lx.

[24285]   
Regulamento para a fiscalização dos vinhos nacionais entrados para consumo no districto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1915. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalização | Vinho | Moçambique
Cota: Cxa. 31-100|Soc. Geog. Lx.

[24292]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.

[24462]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24092]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[23792]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.

[29040]   
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29065]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1934. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 11|Soc. Geog. Lx.