[24477]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, 1916. - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.

[24479]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24481]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.

[24483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[24485]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24433]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24435]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24437]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24439]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.

[24441]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[25245]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.

[27415]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1898. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Indústria pesqueira | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.

[26742]   
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes do Ministério de Educação e Cultura de Angola
In: Afroletras : revista de artes, letras e ideias. - Nº 5 (Setembro-Novembro 2000), pp. 52-53
Descritores: Prémio cultural | Regulamento | Angola
Cota: 58-G-S|Soc. Geog. Lx.

[26554]   
FALCÃO, Joaquim José
Regulamento da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar / Joquim José Falcão. - Lisboa, 1843. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 10-G-190|Soc. Geog. Lx.

[24167]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24169]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24171]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24173]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24175]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, 1908. - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.

[24177]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24179]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, 1950. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.

[24181]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24183]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, 1883. - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.

[24185]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 18 p.
Descritores: Telefone | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-39|Soc. Geog. Lx.