[24186]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.

[24188]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[24190]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24138]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24140]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24142]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24144]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.

[24146]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24954]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e fermentadas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 16 p.
Descritores: Álcool | Bebida alcoólica | Ferramenta | Moçambique
Cota: 34566||Soc. Geog. Lx.

[24092]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24094]   
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-38|Soc. Geog. Lx.

[24096]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.

[24098]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.

[24100]   
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, 1908. - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 29-11-62|Soc. Geog. Lx.

[29103]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de armas e munições. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58 p.
Descritores: Armamento | Legislaçaõ | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29105]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primàrio elementar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 95 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29107]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto minimo - diploma legislativo Nº 3844. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 37 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29099]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29112]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29114]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 26 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29116]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29118]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assisténcia do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 89 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29120]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 16 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29042]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29037]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.