[44032]   
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: 35665|SHIP

[48183]   
ALEGRE, Maria Helena
Regulamentação do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais : experiência de alguns países de lingua portuguesa / Helena Alegre, Maria Rafaela de Saldanha Matos. - Lisboa : LNEC, 1999. - 19 p. - Comunicação. 25)
Descritores: Abastecimento de água | Drenagem de águas residuais | Africa lusófona
Cota: 7777|LNEC

[53173]   
Regulamento da Cultura Algodoeira
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 347-349Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Algodão | Planta Têxtil | Produção Vegetal
Cota: G/A 1008|ISEG

[75269]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento de classificação e exploração de bananas. - Boletim oficial, 1ª série, nº 30 de 25 de Julho de 1964
In: Agronomia angolana.- nº 19 (1º e 2º trim. 1964), p. 143- 150
Descritores: África Lusófona | Fruto tropical | Legislação | Regulamento
Cota: 271|IICT

[132874]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[142086]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto-lei nº 49073. - : Impr. Nacional, 1970. - 85, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Serviço de saúde | Legislação | Portugal
Cota: S.C. 32164 V.|BN

[141776]   
PORTUGAL
Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares. - : s.n., [D.L. 1971]. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Administração pública | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 33970 V.|BN

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[150287]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: AP 15/69|AR

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[149780]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 59 p. : il.. - Diploma legislativo nº 1:765, de 3/05/1958
Descritores: África lusófona | Legislação | Controlo de armamento
Cota: AP 13/58|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149792]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 16 p.. - Portaria 13937 de 2/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 18/60|AR

[145329]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 101p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 30187|BIBEx

[144907]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx

[413252]   
Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica
Regulamentação farmacêutica nos PALOP / Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica ; coord. institucional Dina Lopes, Maria João Morais ; pref. Eurico Castro Alves ; nota dos autores Catarina Cardoso ; rev. técnica Boaventura Moura... [et al.]. - [S.l. : s.n.], 2013 ([Linda-a-Velha] : JRS - Marketing Farmacêutico. - 1261 p. : il. ; 25 cm
Descritores: África lusófona | Legislação farmacêutica
Cota: 10-(1)-13-39-47|BGUC

[24385]   
Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p.
Descritores: Dívida | Africa lusófona
Cota: Gav.6-33|Soc. Geog. Lx.

[24486]   
Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p.
Descritores: Dívida | Africa lusófona
Cota: Gav.6-33|Soc. Geog. Lx.

[24487]   
COSTA, Freitas e
Rehabilitação das colónias / Freitas e Costa. - Lisboa, 1892. - 32 p.
Descritores: Desenvolvimento económico | Africa lusófona
Cota: Cxa.39-13|Soc. Geog. Lx.

[24386]   
COSTA, Freitas e
Rehabilitação das colónias / Freitas e Costa. - Lisboa, 1892. - 32 p.
Descritores: Desenvolvimento económico | Africa lusófona
Cota: Cxa.39-13|Soc. Geog. Lx.

[24387]   
QUINTINHA, Julião
Reis negros / Julião Quintinha. - Lisboa : Cosmos, [1932]. - 40 p.
Descritores: Monarquia | Africa lusófona
Cota: 120-1|Soc. Geog. Lx.

[24488]   
QUINTINHA, Julião
Reis negros / Julião Quintinha. - Lisboa : Cosmos, [1932]. - 40 p.
Descritores: Monarquia | Africa lusófona
Cota: 120-1|Soc. Geog. Lx.