[455716]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455718]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves & Tristão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455720]   
Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455722]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455724]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455726]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455728]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 178
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458665]   
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversos artefactos pela firma sociedade reunidas de fabricações metálicas, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º, do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458936]   
Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1252
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458938]   
Declaração respeitante à autorização concedida à sofango, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1253
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458940]   
Declaração respeitantes às autorizações concedidas à sorefame - sociedade reunidas de fabricações metálicas para importar, pela alfândega do Lobito, o benefício de insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1254
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458942]   
Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1255
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459208]   
Declaração – autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Mampeza Industrial, ldª., do Lobito, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 444
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459093]   
Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 235
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459095]   
Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 236
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[362911]   
Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau. - Macau : Firma Nam Kwong, [19-?]. - 27 p. ; 20 cm
Descritores: Política colonial | Macau
Cota: MAC-209|BNU

[454751]   
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[400108]   
Declarações do governador de Timor
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. IV, nº 37, (Jun., 1973), p. 36-37
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[406389]   
Declarações do almirate Sarmento Rodrigues
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 3, (Jun., 1970), p. 11
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[132746]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU

[347150]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU

[137208]   
Decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 12 (Dezembro de 1965), pp. 41
Descritores: Desenvolvimento industrial | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU

[288219]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Decreto 26180 : reforma do Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n.], 1936. - 158 p.
Descritores: Legislação | Ministério das Colónias | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1316|BNU

[436940]   
Decreto n.º 43 548, de 21 de março de 1961 : regula as alterações introduzidas na constituição política pela lei n.º 2100, relativas ao processo de eleição do chefe do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 413
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436942]   
Decreto n.º 43 565, de 27 de março de 1961 : aumenta de vários lugares o quadro privativo de fazenda de Angola ; regula a forma de provimento do lugar de chefe da 4ª repartição dos serviços de fazenda de Moçambique ; insere algumas disposições de carácter legislativo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 432
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU