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[459259]  Show Record 
Decreto-lei n.º 46 303 de 27/4/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 233
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459260]  Show Record 
Decreto-lei n.º 46 380 de 27/4/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 242
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459261]  Show Record 
Decreto-lei n.º 46 243 de 19/3/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 250
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[456195]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 010, de 16 de maio de 1966 : insere disposições relativas à cobrança de determinadas taxas e emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 455
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456157]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 497, de 6 de setembro de 1947 : regula o abono de passagens aos indivíduis residentes na metrópole ou outras colónias que sejam nomeados para lugares dos quadros de outra colónia e determina que o tempo de serviço exigido pelo 2.º do artigo 25.º da lei de 14 de junho de 1913, para efeitos de licença ilimitada, seja contada da data da posse do lugar efectivo nos quadro do funcionalismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 9
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456158]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 521, de 23 de setembro de 1947 : não sofre qualquer redução o tempo de serviço a que seja de aplicar o disposto no artigo 10.º e sua alínea d) do decreto n.º 7:823, de 23 de novembro de 1921. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 11
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456159]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 536, de 10 de outubro de 1947 : regula o abono de passagens a favor dos funcionários civis e militares e dos magistrados de justiça e do ministério público, aposentados ou reformados naturais do continente, ilhas adjacentes e colónias. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 12
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456160]  Show Record 
Decreto n.º 36 : 581, de 8 de novembro de 1947 : insere disposições legislativas aplicáveis às colónias de Angola, Moçambique e estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 14
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455975]  Show Record 
Decreto-lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959 : actualiza as disposições privativas do registo comercial. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 647
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455976]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 084, de 9 de julho de 1966 : actualiza as disposições vigentes sobre pensões de preços de sangue e das pensões por serviço excepcionais e relevantes prestados aos país. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 670
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455977]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 069, de 4 de julho de 1966 : cria a obra social do ministério do ultrmar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 662
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455978]  Show Record 
Decreto-lei n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959 : aprova o regulamento do registo comercial e revoga o aprovado pelo decreto de 15 de novembro de 1888. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 686
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455979]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 055, de 24 de junho de 1966 : insere disposições legislativas respeitantes às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 720
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455980]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 057, de 25 de junho de 1966 : dá nova redacção ao único do artigo 33.º do diploma legislativo ministerial n.º 1, de 8 de agosto de 1964, que versa sobre empréstimos concedidos pela caixa de crédito agro-pecuário de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 722
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455981]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 062, de 28 de junho de 1966 : concede o direito a uma gratificação pelo exercício de funções docentes exercidas por acumulação nas escolas técnicas dos serviços de saúde e assistência do ultramar por funcionários pertecentes aos serviços do estado e dos corpos administrativos ou por pessoas a eles estranhas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 724
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455982]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 064, de 30 de junho de 1966 : autoriza a constituição e exercício de actividades na província de Angola do banco Totta-Standard de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 726
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455983]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 067, de 1 de julho de 1966 : insere disposições de carácter aduaneiro aplicáveis às províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 728
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455984]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 071, de 5 de julho de 1966 : autoriza o governador-geral de Angola a dar o aval da província até ao montante de 70 000 contos para garantia de uma operação de crédito externo a contrair pela sociedade agrícola de tecidos estampados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 730
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455985]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 074, de 6 de julho de 1966 : dá nova redacção ao n.º 1 do 1.º artigo 605.º e ao artigo 627.º, ambos da reforma administrativa ultramarina. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 731
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455986]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 109, de 21 de julho de 1966 : regula a constituição da pensão de sobrevivência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 734
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455987]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 129, de 1 de agosto de 1966 : estabelece preceitos a observar na validade dos casamentos canónicos celebrados, até à entrada em vigor deste diploma, com violação das formalidades exigidas pelo decreto n.º 35 461. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 740
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455988]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 133, de 3 de agosto de 1966 : autoriza o governador-geral da provincia a dar o aval até ao montante de 81 972 contos ao contrato de aquisição de locomotivas eléctricas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 742
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455989]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 167, de 26 de agosto de 1966 : altera várias disposições do regulamento de ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas, altera algumas disposições da reorganização dos serviços geográficos e cadastrais e de agrimensura. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 744
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455990]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 168, de 26 de agosto de 1966 : modifica a orgânica dos serviços de estatística como delegações provinciais do instituto nacional de estatística. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 747
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455991]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 196, de 14 de setembro de 1966 : aumenta a taxa criada para o fundo de fomento e de propaganda do café. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 763
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[462515]  Show Record 
Decreto estabelecendo o pagamento de 4% ad valorem sobre todos os géneros e mercadorias importadas pela alfândega do Ambriz (12 de novembro de 1869). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462523]  Show Record 
Decreto estabelecendo modificações no artigo 5.º da pauta da alfândega do Ambriz (30 de dezembro de 1880). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462386]  Show Record 
Decreto de 22-6-1670 criando receita para as despesas a fazer em Lisboa com os missionarios que iam as conquistas. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 28 a 33, (Nov. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[462513]  Show Record 
Decreto executório da bula : "sollemnibus conventionibus" (12 de janeiro de 1941). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 2, nº. 7, (Jul., 1944), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[465020]  Show Record 
Decreto n.º 228/70 : (B.O. n.º 127, I série de 1 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 433
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465021]  Show Record 
Decreto n.º 229/70 : (B.O. n.º 127, I série de 1 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 438
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465007]  Show Record 
Decreto n.º 126/70 : (B.O. n.º 76, I série de 1 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 317
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465012]  Show Record 
Decreto-lei n.º 183/70 : (B.O. n.º 107, I série de 7 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 328
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465013]  Show Record 
Decreto-lei n.º 199/70 : (B.O. I série, n.º 114 de 15 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 340
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465014]  Show Record 
Decreto n.º 207/70 : (B.O. n.º 117, I série de 19 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 341
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465009]  Show Record 
Decreto-lei n.º 139/70 : (B.O. n.º 85, I série de 11 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 321
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465023]  Show Record 
Decreto n.º 250/70 : (B.O. n.º 133, I série de 8 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 484
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464962]  Show Record 
Decreto n.º 11/70 : (B.O. n.º 12, I série de 15-1-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 141
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464964]  Show Record 
Decreto n.º 7/70 : (B.O. n.º 20, I série de 24-1-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 141
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464966]  Show Record 
Decreto-lei n.º 32/70 : (B.O. n.º 29, I série de 4-2-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 159
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464951]  Show Record 
Decreto-l ei n.º 47 638 - extingue as juntas de comércio externo criadas pelo decreto-lei n.º 40 568 e pelo decreto n.º 41 038 e determina que as atribuições até agora entregues às referidas juntas sejam integradas nos serviços provinciais de economia - revoga os citados diplomas e a legislação complementar reguladora do funcionamento das mesmas juntas / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 181
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464952]  Show Record 
Decreto n.º 47 639 - promulga o diploma orgânica dos serviços de economia do ultramar / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 182
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464973]  Show Record 
Decreto-lei n.º 120/70 : (B.O. n.º 72, I série de 26-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 188
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464969]  Show Record 
Decreto n.º 62/70 : (B.O. n.º 53, I série de 4-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 176
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464970]  Show Record 
Decreto-lei n.º 66/70 : (B.O. n.º 55, I série de 6-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 185
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[132746]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU
[346855]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU
[347150]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU
[455460]  Show Record 

Défendons l´industrie cinématograpbique / Henry Rigal
In: La renaissance : politique, littéraire et artistique / Dir. Henry Lapauze. - Paris : [s.n.], 19-?-19-?. - A. 5, n.º 1, (6 Jan. 1917), s/p.
Descritores: Publicações periódicas | Boletim financeiro | França
Cota: PP67|BNU
[132309]  Show Record 
Defesa do advogado Neves Anacleto. - Lourenço Marques : Tipografia O Jornal, . - 22 p.
Descritores: Advogado | Moçambique
Cota: MOB-2409|BNU

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