[162592]
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. -
S. Tomé : Imprensa Nacional,
1926. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP
[162592]
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. -
S. Tomé : Imprensa Nacional,
1926. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP
[209185]
SILVA, José Maria Ribeiro da
Administração civil em Moçambique / José Maria Ribeiro da Silva. - Nº 9 Março de 1937 - Notícias das primeiras leis orgânicas desde 1836 - As primeiras circunscrições civis à divisão actual. - A carreira administrativa. Organização de serviços. - A acção das edilidades e do Fundo de Fomento de assistência. - Consolidações finais.
In: Moçambique :Documentário trimestral. - nº 9 (Mar. 1937)
Descritores: África |
Moçambique |
Administração pública
Cota: PP30|AHM
[257862]
RIBEIRO, Raphael
Administração colonial : lições coligidas em rigorosa harmonia com o programa do curso e com as prelecções feitas no ano de 1916-1917 pelo exmo professor Dr. Martinho Nobre de Mello / Raphael Ribeiro. -
Lisboa : Tip. Universal,
1917. - 412 p. ; 23 cm. - Obra referente à administração das respectivas colónias portuguesas: Angola, Moçambique, Guiné, Índia, Timor, Macau...
Descritores: Portugal |
Colonialismo |
História |
África |
Índia
Cota: 5-35-11-6|BGUC
[434767]
GOMES, Conceição
Administração, gestão e funcionamento interno dos tribunais / Conceição Gomes, Élida Lauris, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 103-150
Descritores: Angola |
Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC