[51938]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os cinco / Adelaide Benchimol Correia
In: Revista elo : cooperação e desenvolvimento. - Ano 2, n.º 11 (Julho-Agosto 1992), p. 56-57
Descritores: Universidade | Africa lusófona
Cota: E-14004|ISEG

[116304]   
Direitos humanos : guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. - Luanda : Centro Cultural Mosaiko, 1999. - [6], 364, [3] p.
Descritores: História | Sociedade | Direitos humanos | Formação | África | Angola
Cota: M. 1608|CIDAC

[131925]   
COUTINHO, Manuel Filipe de Moura
Direito de cantar : poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Lourenço Marques, 1956. - 66 p.
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: MOB-146|BNU

[170464]   
CASSAMÁ, I.
Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 112 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito do mar | Restrição à importação | Agua salgada
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[181452]   
CRUZ, Ilídio
Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa : a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores: Petição | Constituição | África lusófona
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[197880]   
CARDOSO, Albérico
Direitos Humanos : Burundi repressão atinge católicos e hutus. - il.
In: África Hoje. - Nº 25 (Jul. 1987), p. 41-42
Descritores: Direitos do Homem | Catolicismo
Cota: PP 936|AHM

[248785]   
COUTINHO, Manuel Filipe de Moura
Direito de cantar poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Braga : Oficina Gráfica Augusto Costa & Ca. Limit., 1956. - 66 p. ; 22 cm
Descritores: Literatura | Poesia
Cota: PP15363|CLP Goa

[253174]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Direito criminal : I- tentativa e frustração, II- comparticipação criminosa, III- penaconjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva Correia. - Coimbra : Arménio Amado, 1953. - 257 p. ; 19 cm. - Studivm. 71)
Descritores: Direito penal | Lei
Cota: PP15048|CLP Goa

[264139]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typ. de Maria da Madre de Deus, 1858. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH15065a|CLP Goa

[280635]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministerio da Marinha e Ultramar ; relator Luciano Cordeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | História | Religião | África
CDU: 94(469) | 2-4
Cota: CEHU-725/2|IICT

[289570]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de Portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António José da Rocha, 1844. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[295807]   
C., J.
Direito canónico : dúvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho-Agosto de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 253 (1924), p. 25-28
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304876]   
Direitos e deveres dos vigários forâneos / trad. N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 556 (1950), p. 547-554
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[362701]   
CANOTILHO, José Joaquim Gomes Canotilho
Direito constitucional / José Jaoquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Almedina, 1991. - 1214 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal | Brasil
Cota: D.121 CAN*Dir 5ª ed|ISCTE

[389444]   
CARNEIRO, Hildebrando Afonso Gomes Santana
Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], 2012. - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC

[389492]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC

[400769]   
CAMPANA, Priscila
Direito do trabalho no Brasil : destruição ou transição de sua legislação? / Priscila Campana, Samya Campana. - Coimbra : [s.n.], 2009 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 21, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas", LII (2009).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 6-16-14-113|BGUC

[400802]   
CARDOSO, João Augusto
Direitos autorais no trabalho acadêmico / João Augusto Cardoso ; apresentação Antonio Martin ; pref. Yara M. Michelacci. - Limeira : Juris Doctor, 2008. - 104 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Propriedade intelectual | Direito de autor
Cota: 6-12-70-103|BGUC

[414623]   
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010 ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[433920]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, 2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[467912]   
MONIZ, Veyzon Campos
Direito fundamental a uma tributação sustentável : um contributo à afirmação da boa administração tributária e à efetividade da cidadania fiscal / Veyzon Campos Muniz ; pref. Paulo Caliendo ; design de ca. e diagramação Breno Moreira. - Rio de Janeiro : Editora Multifoco, 2015. - 149, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Fiscalidade
Cota: 5-54-133-63|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC