[51938]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os cinco / Adelaide Benchimol Correia
In: Revista elo : cooperação e desenvolvimento. - Ano 2, n.º 11 (Julho-Agosto 1992), p. 56-57
Descritores: Universidade | Africa lusófona
Cota: E-14004|ISEG

[116304]   
Direitos humanos : guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. - Luanda : Centro Cultural Mosaiko, 1999. - [6], 364, [3] p.
Descritores: História | Sociedade | Direitos humanos | Formação | África | Angola
Cota: M. 1608|CIDAC

[123962]   
Colóquio Direitos Humanos e Desenvolvimento, Manila, 1991
Direitos humanos e desenvolvimento : algumas intervenções / [organizado por SOS Torture]. - Lisboa : CIDAC, 1992. - [6], 104 p. - Cadernos Nortisul. Nº 2). - Pertence a: Projecto CIDAC "Europa Unida, Europa Aberta" (1991-1993) que não está disponível para consulta
Descritores: Desenvolvimento | Direitos Humanos | Cooperação para o Desenvolvimento | Europa | Países ACP
Cota: CIDAC VII-3/a|CIDAC

[170454]   
CASSAMÁ, I.
Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 110 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | País em desenvolvimento | Conferência internacional | Economia | Produto alimentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[181010]   
CAVACO, Paula
Direito dos trabalhadores ainda não são respeitados na íntegra / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 4
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[245819]   
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC

[253174]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Direito criminal : I- tentativa e frustração, II- comparticipação criminosa, III- penaconjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva Correia. - Coimbra : Arménio Amado, 1953. - 257 p. ; 19 cm. - Studivm. 71)
Descritores: Direito penal | Lei
Cota: PP15048|CLP Goa

[287103]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito de civil de Portugal, contendo três livros / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de Antonio Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[290869]   
CARNEIRO, Manual Borges
Direito de civil de Portugal, contendo tres livros : I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[295857]   
CLÍMACO, João
Direito canónico : dúvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenária de 20 de Maio de 1923 / João Clímaco. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 260 (1925), p. 464-467
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[358135]   
CHIMANGO, L. J.
Direito internacional humanitário e lutas de libertação e guerrilha : África Austral : o caso de Moçambique / L. J. Chimango. - Braga : Livraria Cruz, 1976 (Braga : Ofic. Gráficas da Livraria Cruz. - 47 p. : il. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXV, n.ºs 140 e 141 (maio-agosto de 1976).
Descritores: África Meridional | Moçambique | Movimento de libertação nacional | Violência política | ONU | Direito internacional | Cruz Vermelha
Cota: 5-33-63-102|BGUC

[389444]   
CARNEIRO, Hildebrando Afonso Gomes Santana
Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], 2012. - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC

[389492]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[400802]   
CARDOSO, João Augusto
Direitos autorais no trabalho acadêmico / João Augusto Cardoso ; apresentação Antonio Martin ; pref. Yara M. Michelacci. - Limeira : Juris Doctor, 2008. - 104 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Propriedade intelectual | Direito de autor
Cota: 6-12-70-103|BGUC

[414623]   
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010 ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[418241]   
MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2011 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 429 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-31-47|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[433920]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, 2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[467912]   
MONIZ, Veyzon Campos
Direito fundamental a uma tributação sustentável : um contributo à afirmação da boa administração tributária e à efetividade da cidadania fiscal / Veyzon Campos Muniz ; pref. Paulo Caliendo ; design de ca. e diagramação Breno Moreira. - Rio de Janeiro : Editora Multifoco, 2015. - 149, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Fiscalidade
Cota: 5-54-133-63|BGUC

[474340]   
CHITONGA, Mateus Jaime
Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC