[297739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto-lei nº 23:229. - [S.l. : s.n., 19--]. - 16 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308756]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[308761]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:650. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 39 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308773]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:836. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 44 (1952), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Diploma | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da economia : decreto-lei n.º 37:823. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Energia eléctrica | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[308787]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 23:226. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 9-11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14850. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 9-10
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Índia | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[361007]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 9 de novembro.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 1 (6 de janeiro de 1900), p. 1-7
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Regulamento | Trabalho
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361012]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 36 (8 de setembro de 1900), p. 580-582
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361031]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral da Administração Política e Civil : 1.ª Repartição. - Carta de Lei de 22 de julho de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 39 (5 de outubro de 1899), p. 329-342
Descritores: Macau | Portugal | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 7.º Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Publica. - Decreto com força de lei de 7 de setembro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 44 (4 de novembro de 1899), p. 359-360
Descritores: Macau | África | Índia | Timor-Leste | Legislação | Orçamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 11 de outubro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 48 (2 de dezembro de 1899), p. 424
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 19 de junho de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 185
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Registo predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361060]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361062]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361064]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 311-313
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 30 de novembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 2 (14 de janeiro de 1905), p. 7-8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 15 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 5 (4 de fevereiro de 1905), p. 47-48
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361075]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 23 de janeiro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 15 (15 de abril de 1905), p. 149-152
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Açores | Madeira | Legislação | Navegação marítima | Instalação portuária | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361078]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Secretaria Geral. - Carta de Lei de 1 de julho de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 27 (8 de julho de 1905), p. 503
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361089]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 2 de outubro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 47 (25 de novembro de 1905), p. 993
Descritores: Macau | Cabo Verde | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Barco | Imposto | Instalação portuária | Passaporte
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361093]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (5 de janeiro de 1904), p. 5-9
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Despesa nacional | Recursos orçamentais | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361095]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de novembro de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 4 (23 de janeiro de 1904), p. 27
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de agosto de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 44 (29 de outubro de 1904), p. 355-358
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361254]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 33 (13 de agosto de 1891), p. 217-228
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC