[57763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ministro do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 135- 139 (il.)
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[260952]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1933. - 157 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 7-64-38-9|BGUC

[260954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 4.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1947. - 1 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-41-39|BGUC

[275022]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : concessão de salvo-condutos a indivíduos nacionais : portaria n.º 3.167 de 6 de Outubro de 1937. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-35-4|BGUC

[285541]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Montepio oficial de Macau : diploma orgânico e respectivo estatuto. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 113-149
Descritores: Macau | Banco | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[361031]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral da Administração Política e Civil : 1.ª Repartição. - Carta de Lei de 22 de julho de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 39 (5 de outubro de 1899), p. 329-342
Descritores: Macau | Portugal | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 7.º Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Publica. - Decreto com força de lei de 7 de setembro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 44 (4 de novembro de 1899), p. 359-360
Descritores: Macau | África | Índia | Timor-Leste | Legislação | Orçamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 11 de outubro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 48 (2 de dezembro de 1899), p. 424
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361040]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 20 de outubro de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 3 (19 de janeiro de 1901), p. 15-22
Descritores: Macau | África | Timor-Leste | Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361042]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 127-130
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Banco | Atividade bancária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361047]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 27 (6 de julho de 1901), p. 155-158
Descritores: Macau | Timor-Leste | África lusófona | Índia | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361052]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 38 (21 de setembro de 1901), p. 215-219
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 231-234
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361056]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 17 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 41 (12 de outubro de 1901), p. 239-240
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361060]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361062]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361064]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 311-313
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 30 de novembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 2 (14 de janeiro de 1905), p. 7-8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 15 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 5 (4 de fevereiro de 1905), p. 47-48
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361075]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 23 de janeiro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 15 (15 de abril de 1905), p. 149-152
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Açores | Madeira | Legislação | Navegação marítima | Instalação portuária | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361078]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Secretaria Geral. - Carta de Lei de 1 de julho de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 27 (8 de julho de 1905), p. 503
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361089]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 2 de outubro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 47 (25 de novembro de 1905), p. 993
Descritores: Macau | Cabo Verde | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Barco | Imposto | Instalação portuária | Passaporte
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361093]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (5 de janeiro de 1904), p. 5-9
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Despesa nacional | Recursos orçamentais | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361095]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de novembro de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 4 (23 de janeiro de 1904), p. 27
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de agosto de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 44 (29 de outubro de 1904), p. 355-358
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC