[57763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ministro do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 135- 139 (il.)
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[101068]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Moratórias fiscais : decreto n.º 44667
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 300-301
Descritores: África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[149348]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR

[149771]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados á Assembleia Nacional : em 3 de Novembro de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 32 p.. - Despacho do Governo-Geral de 30/09/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Assembleia nacional
Cota: AP 11/57|AR

[244298]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nacionalidade por naturalização e estatuto de igualdade. - Lisboa : MAI, [1996]. - [4], 126, [2] p. ; 21cm
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Portugal
Cota: R.ad. 14|CIDAC

[254033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Navegação para as colónias. - Lisboa : Assemblea Nacional, 1939 (Lisboa : Imp. Nacional. - 237, [1] p. ; 21 cm. - Parecer das secções de transportes e turismo, política e administração geral, política e conomia coloniais ( Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor) geral da Câmara Corporativa.
Descritores: Portugal | Colonialismo | África | Índia | Legislação | Navegação marítima
Cota: 5-33-11-49|BGUC

[257695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares na Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 116 p. ; 22 cm. - Regras a seguir ao nível dos processos relacionados com sindicatos, inquéritos, ... na Guiné-Bissau. Separata do Boletim Oficial n.º 4 de 1941.
Descritores: Regulamento | Guiné-Bissau | Sindicato | Processo disciplinar
Cota: 5-10-22|BGUC

[260953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1936. - 1 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: s/cota|BGUC

[260955]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1929. - 145 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5A-1-4-16|BGUC

[275025]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : concessões de terrenos do estado (conf conteudo. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Política de apoio | Legislação
Cota: 9A-2-9-137|BGUC

[308719]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Movimento de contabilidade. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 51-53
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[322659]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936. Contém diploma legislativo n.º 29 e portaria n.º 890.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 10-11
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[361010]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 35 (1 de setembro de 1900), p. 533-537
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361059]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361061]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 47 (23 de novembro de 1901), p. 289-293
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361063]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361065]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 317-318
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 3 (21 de janeiro de 1905), p. 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 24 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 9 (4 de março de 1905), p. 67-74
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Publicação periódica | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361076]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 16 de março de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 18 (6 de maio de 1905), p. 233-234
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Legislação | Selo postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361079]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 28 (15 de julho de 1905), p. 511-516
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Liga naval
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361091]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361097]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores: Macau | Timor-Leste | Moçambique | Legislação | Patente
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Modificações ao Plano de Uniformes do Regimento de Infantaria do Ultramar decretado em 28 de janeiro de 1886, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 42 (18 de outubro de 1888), p. 366-367
Descritores: Macau | Legislação | Pessoal militar | Vestuário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC