[348363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviços para trabalhadores. - Beira : [s.n., 1968] (Beira : Tip. Salema. - [11] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-23-7-131|BGUC

[349055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[349643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, 1971 (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC

[351722]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC

[352469]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., 1973] (Lobito : OPAL. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 6-7-15-44|BGUC

[360953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361123]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 16 (21 de abril de 1883), p. 156-160
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXV, n.º 25 (20 de junho de 1889), p. 189-194
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Horário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361144]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas dependencias
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 42 (23 de outubro de 1884), p. 390-401
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 17 (27 de abril de 1895), p. 137-138
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Lançamento e Arrecadação das Contribuições Directas em Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (30 de abril de 1888), p. 157-169
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 9 (26 de fevereiro de 1891), p. 51-54
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361250]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Fiscalização, Policia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 24 (11 de junho de 1891), p. 155-159
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361252]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 35 (27 de agosto de 1891), p. 242-244
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[368769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC

[380493]   
MACAU. Governo
Regulamento das Oficinas Navais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de novembro (suplemento ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 20 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-28-11|BGUC

[414740]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques : edital de 15 de janeiro de 1973, publicado no "Boletim Oficial", 3.ª série, n.º 23 de 22 de fevereiro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento | Plano de urbanização
Cota: 6-19-16-169|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC