[137766]   
Desenvolvimento das potencialidades turísticas de Moçambique
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 31 (1º trimestre de 1974), pp. 59 - 66
Descritores: Turismo | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[132705]   
Desenvolvimento regional do estado de Moçambique : esquema para 1973-1980. - Lisboa, 1973. - 24 p.. - Moçambique. 5)
Descritores: Desenvolvimento regional | Moçambique
Cota: MOB-2774|BNU

[347106]   
Desenvolvimento regional do estado de Moçambique : esquema para 1973-1980. - Lisboa, 1973. - 24 p.. - Moçambique. 5)
Descritores: Desenvolvimento regional | Moçambique
Cota: MOB-2774|BNU

[137535]   
BIGWOOD, E. J.
Déséquilibres du régime alimentaire et maladies de la nutrition / E. J. Bigwood
In: Anais do Instituto de Medicina Tropical. - Vol. X, n.º3, fasc. II (Setembro de 1953), pp. 1111 - 1112
Descritores: Nutrição | Africa lusófona
Cota: PP-8|BNU

[454741]   
Designação das instâncias do contencioso fiscal no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[135982]   
Desnacionalização de Moçambique / ed. Eduardo d'Almeida Saldanha. - Lourenço Marques, 1911. - XII, 80 p.
Descritores: Privatização | Moçambique
Cota: MOB-291|BNU

[454761]   
Despacho de entrada para armazéns
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454673]   
Despachantes nomeados pela administração aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454910]   
Despacho de 19 de maio de 1996 : regulamenta a liquidação do imposto extraordinário para a defesa de Angola, quando o seu lançamento não é feito na época própria, por ter ficado dependente de exame ou verificação da escrita do contribuinte. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 555
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454971]   
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira 6 Irmão, ldª., com sede no lobito, a importar um alambique tipo "Salleron" para uso exclusivo no laboratório da indústria que possui. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 630
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454973]   
Despacho : disposições sobre a comercialização do arroz. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 634
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454975]   
Despacho : proíbe a desalfandegação de velocípedes com motor e de motores para velocípedes, a partir de 1 de outubro de 1964, sem que prèviamente estejam aprovados os respectivos modelos pela direcção dos serviços de obras públicas e trnasportes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 638
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454977]   
Despacho : determina que a partir da entrada em vigor do diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964 seja aplicado também aos vinhos comuns provenientes do continente e ilhas adjacentes, o regime de liberação de direitos referidos no decreto lei n.º 45 100, de 20 de junho de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 640
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455129]   
Despachantes nomeados pela administração aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455217]   
Despacho de entrada para armazéns
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455996]   
Despacho ministerial de 2 de julho de 1966 : aprova os estatutos do banco Totta Standard de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 794
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456172]   
Despacho, de 16 de outubro de 1947 : estabelece o modelo do registo biográfico de cada funcionário, a que se refere o despacho de 5 de maio de 1947. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 62
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459097]   
Despacho nomeado para o ano de 1966, como vogal efectivo do conselho técnico da indústria dos tabacos da província, a sociedade industrial dos tabacos de Angola, ldª., e como seu suplente a sociedade ultramarina de tabacos, ldª.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 238
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454453]   
Despacho de 14 de maio de 1996 : os representantes em organismos, comissões, grupos de trabalho, etc., deverão sempre obter a orientação dos respectivos directores, para os casos que envolvam compromissos de qualquer natureza. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 553
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454455]   
Despacho de 7 de junho de 1996 : estabelece normas reguladora de administração financeira destes organismos e uniformiza o procedimento das direcções quanto às garantias a manter duma cuidada vigilância e administração dos fundos entregues à sua responsabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454516]   
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira & Irmão, ldª., com sede no Lobito, a importar duas instalções de destilação destinadas à respectiva indústria de fabrico de bebidas espirituosas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 632
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454518]   
Despacho : estabelece normas para a realização de exercícios de defesa civil e colaboração obrigatória nas mesmas dos funcionários e populações em geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 637
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454520]   
Despacho n.º 46 : determina que entre imediatamente em função a comissão técnica do planeamento e integração económica de Angola com as atribuições definidas no decreto n.º 45 259, de 21 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 639
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[450749]   
Despacho de 2 de janeiro de 1962 : determina que durante o ano de 1962, o imposto geral mínimo devido pelos contribuintes abrangidos pela alínea a) do artigo 1.º do respectivo regulamento seja lançado e cobrado conforme as taxas que são fixados e em relação às áreas administrativas indicadas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1026
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450751]   
Despacho de 15 de março de 1962 : regulamenta a situação dos cidadãos estrangeiros que sejam sócios ou sócios-gerentes de firmas nacionais ou estrangeiras, nos termos do artigo 111.º do estatuto do trabalho em Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1033
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU