[240179]   
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa

[287918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa

[290188]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericórdia de Goa | Regulamento | India
Cota: P1215|CLP Goa

[290254]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto | India
Cota: P1303|CLP Goa

[304419]   
Regulamento para a execução do serviço de embolsos postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 180 p. : il., quadros ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Serviço postal | Colónias | Portugal
Cota: P5271|CLP Goa

[333933]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministério dos Negócios do Reino. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: P2161|CLP Goa

[333574]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobranca de contribuição de registro, approvado por decreto de 30 de Junho de 1870. - [S.l. : s.n., 18--]. - 44 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2364|CLP Goa

[268219]   
Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India : aprovado por decreto provincial n.o 170, de 20 de Novembro de 1896. Seguido das instruções especiais sobre o servico de inscrição e descrição de predios por inspecção directa para a organização de matrizes prediais e disposições promulgadas depois da publicação do regulamento, esclareceram o mesmo regulamento. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: RH5919|CLP Goa

[287854]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[290343]   
Regulamento geral das confrarias (general regulations of confrarias). - [S.l. : s.n., 19--]. - 146 p. ; 20 cm
Descritores: Religião | Linguística
Cota: P5634,5633|CLP Goa

[333295]   
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2224|CLP Goa

[333897]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[333446]   
Regulamento para a administração das matas de Goa. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1933. - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2562|CLP Goa

[314843]   
Regulamento interno do Lyceo Nacional de Nova-Goa. - Nova Goa : [s.n.], 1857. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino secundário | India | Portugal
Cota: P3042|CLP Goa

[321044]   
Regulamento dos serviços municipais do Concelho das Ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: P1776|CLP Goa

[287184]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos prédios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm. - Faz parte da miscellanea. A condição é frágil.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[271774]   
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[304466]   
Regulamento para arsenal de Goa. - [S.l. : s.n.], 1856. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4816|CLP Goa

[298750]   
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5024|CLP Goa

[290169]   
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India / anot. Constâncio Roque Bernardo Salvador da Costa. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1920. - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Liquidação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa

[245696]   
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa

[321621]   
FERNANDES, Adolpho Ramiro Socrates
Regulamento geral da administração da fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas provincias ultramarinas approvado por decreto de 3 de outubro de 1901 annotado / Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração
Cota: P5088|CLP Goa

[245246]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.592, de 5 de Maio de 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 180 p. : il. ; 22 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[263794]   
Regulamento de edificações. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Legislação | India
Cota: P438|CLP Goa

[263830]   
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1940. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa