[314733]   
Regulamento dos empregados do condado de conculim e veroda, pertencente ao emx. sr.Marquez de Fronteira. - Nova Goa : [s.n.], 1866. - 4 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3703|CLP Goa

[304510]   
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 15 p. ; 9 cm
Descritores: Regulamento | Pobreza | India | Portugal
Cota: P4888|CLP Goa

[304537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa

[320981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Comunidade agricola | India
Cota: P1706|CLP Goa

[321149]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da Cidade de Pangim / Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n., 19--]. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Água potável | India
Cota: P1917|CLP Goa

[243069]   
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Administração regional | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[263832]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa

[287832]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, das diferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria províncial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Direito territorial | Cadastro | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[262230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa

[281116]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Consumo de água | Regulamento | India
Cota: P1177|CLP Goa

[244950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado por diploma legislativo colonial nº 116, de 22 de Maio de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Colónias
Cota: S/cota|CLP Goa

[279603]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Forças armadas | Ensino | India
Cota: P932|CLP Goa

[333885]   
Regulamento geral do serviço de Saude das provincias Ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Saúde | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa

[333851]   
Regulamento para a escola de cabos e sargentos. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1890. - 7 p. : tabelas ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Exército | India
Cota: P2061|CLP Goa

[333490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primario infantil e geral em lingua portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário
Cota: P2453|CLP Goa

[333281]   
Regulamento do Abcári de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 77 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2241|CLP Goa

[271386]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[290406]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P5381|CLP Goa

[298749]   
Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5023|CLP Goa

[281101]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa

[268184]   
Regulamentos do Abkari e das eiras de Jagra para o territorio de Goa : aprovados por portaria provincial nº 707 de 5 de Dezembro de 1894. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH7211|CLP Goa

[287270]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto local | India
Cota: P1303|CLP Goa

[287885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[314846]   
Regulamento da Bibliotheca Publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P3045|CLP Goa

[321094]   
Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino | India
Cota: P1847|CLP Goa