[52327]   
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG

[57706]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O novo regulamento dos serviços da agência geral do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 33, nº 390 (Dez. 1957), p. 93- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[81997]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O ensino no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 250p. - Decreto-lei nº 45908 de 10 de Setembro de 1964; Portaria nº 20380 de 19 de Fevereiro de 1964; Decreto-lei nº 46447 de 20 de Junho de 1965; Reforma do Ensino Primário do Ultramar; Programa do Ensino Primário; Programas do Curso do Professor de porto Escolar
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamento | Ensino Geral
Cota: 8175|IICT

[96709]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro : documentos
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 87-103
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 186|IICT

[101064]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operações de pagamento interterritoriais : decreto lei n.º 44701
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 270-276
Descritores: África lusófona | Pagamento
Cota: MU-PP/14|ICP

[102595]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operações de pagamento interterritoriais : decreto lei n.º 44701
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 270-276
Descritores: África lusófona | Pagamento
Cota: MU-PP/14|ICP

[134342]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, 1888. - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU

[150024]   
Orçamento geral da receita e despesa da colónia de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de .... - 1939-1973. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1939-1973. - 33 v.. - Periodicidade: anual; Existências: 1939-1973 (faltam os vols. relativos aos seguintes anos: 1966 e 1970); A partir de 1948 passa a ter o seguinte título: Orçamento geral para o ano económico de ...
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contas regionais
Cota: APP 7|AR

[254082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC

[254096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordem da Índia do senhor rei D. Manuel : informação verdadeira da aurea... / compil. Manuel Godinho de Predia, Jeronymo Osorio. - Lisboa : [s.n.], 1807. - 212 p. ; 22 cm. - Ordem dada por D. Manuel, rei português, mediante a sua presença na Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 7-34-21-65|BGUC

[254098]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : [s.n.], 1565. - 5 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).. - Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-22-7|BGUC

[254100]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : Iacobo Cronberguer alemam, 1521. - Vol. V ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 2: Lixboa. - [2], lXIX, [1] f.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC

[254102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações do senhor rey D. Manuel. - Coimbra : Real Imp. Universidade, 1797. - 5 livros em 3 v. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Cada obra contem ordenações diferentes.. - Vol. I: Ordenação de D. Manuel em Portugal; vol. II: ordenação de D. Manuel relativamente ao caminho marítimo para a Índia; vol. III: D. Manuel e D. João.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 4A-22-3-1 a 3|BGUC

[261137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novos projectos de divisão e organização administrativas da colónia da Guiné a submeter à aprovação do ministério das colónias nos termos do art. 10.º do decreto-lei n.º23 : 229. - Bolama : Imp. Nacional, 1936. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Colonialismo | Portugal
Cota: 7-38-16-85|BGUC

[273447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O ultramar e a revisão constitucional / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [Ultramar], 1971. - 77, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1971.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-1-81-105|BGUC

[274838]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1950 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 203 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Rendimento
Cota: 5-43-38|BGUC

[280221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações das armas das colónias que, nos termos da Constituição e do acto colonial, formam o império português : portaria n.º 8:098 (publicado no boletim oficial n.º 37 de 14-4-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 56-65
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[334515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Oblatas da Igreja do Bom Jesus
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4455 (17 de novembro de 1927), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Igreja
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337456]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O casal de família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4715 (24 de julho de 1930), p. [3]-[4]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[357960]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O Imposto Profissional em Angola / compil. e anot. Virgílio de Carvalho. - Luanda : Procuradoria Fiscal e Judicial, 1961 (Luanda : Neográfica, Lda., 1961. - 204 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto profissional | Legislação
Cota: 5-66-37-6|BGUC

[424619]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], 1966 ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC

[431536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O livro de Doutoramento Honoris Causa / [ed. lit.] Universidade Nova de Lisboa. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, 1982. - 47, [1] p. : il. ; 30 cm
Descritores: DINIS, Rei de Portugal (1261-1325) | Ensino Superior | Doutoramento Honoris Causa | Legislação | História | Portugal
CDU: 378.4:93
Cota: S Leitura|IHMT

[463623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 5, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC