[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[316675]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, 1943. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exército
Cota: P1688|CLP Goa

[320970]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 19 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1693, P1793|CLP Goa

[320974]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos liceus municipais de Margão e Mapuçá e as instruções regulamentares dos concursos para o provimento dos lugares de professores dos mesmos liceus. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India
Cota: P1697|CLP Goa

[320981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Comunidade agricola | India
Cota: P1706|CLP Goa

[321109]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Administração local | Ensino primário
Cota: P1862|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321165]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India
Cota: P1934|CLP Goa

[321167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, 1883. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa

[321191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1906. - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa

[326419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas :
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[333453]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola pratica elementar dos correios e telegrafos. - Nova Goa : [s.n.], 1933. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2569|CLP Goa

[333472]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 162 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Religião | India
Cota: P2494|CLP Goa

[333477]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2500|CLP Goa

[333488]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o abono de ajudas de custo a oficiais, sargentos e equiparados no Estado da India : aprovado por portaria provincial nº 851, de 18 de Dezembro de 1924. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Ajudas de custo | Legislação | India
Cota: P2451|CLP Goa

[333490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primario infantil e geral em lingua portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário
Cota: P2453|CLP Goa

[333573]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], 1879. - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa

[358230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], 1962 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC

[360973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 8 (20 de fevereiro de 1897), p. 151-158
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361030]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho das Pautas Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 30 (29 de julho de 1899), p. 269-270
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361046]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 26 (29 de junho de 1901), p. 144-147
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC