[333477]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2500|CLP Goa

[314878]   
Regulamento de edificações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Regulamento | India
Cota: P3079|CLP Goa

[321094]   
Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino | India
Cota: P1847|CLP Goa

[333128]   
Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India. - Pangim : [s.n.], 1888. - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Registo civil | India
Cota: P2026|CLP Goa

[333209]   
Regulamento para a administração das matas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1900. - 32 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2123|CLP Goa

[333445]   
Regulamento da Escola profissional anexa as oficinas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Escola profissional | India
Cota: P2561|CLP Goa

[321664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino
Cota: P5141|CLP Goa

[263795]   
Regulamento do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instituto Vasco da Gama | Portugal
Cota: P439|CLP Goa

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244943]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[308252]   
Regulamento dos preços dos medicamentos simples, preparados e compostos, pelo que de devem regular os boticarios deste estado na anno de 1843. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1843. - 63 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3771|CLP Goa

[304576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa

[290168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[320852]   
Regulamento das confrarias, aprovado por portaria do Patriarcado n.° 49, de 1 de Maio de 1943. - Nova Goa : A Voz de S. F. Xavier, 1943. - 50, xvi p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P581|CLP Goa

[320969]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 135 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1692|CLP Goa

[321170]   
Regulamento geral do serviço do lançamento e cobrança das contribuições, predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Panjim : 1888. - 45 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: P1939|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[333238]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministerio dos Negócios do Reino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Sanidade maritima
Cota: P2161|CLP Goa

[333452]   
Regulamento do Abcari de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 77 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2568|CLP Goa

[333569]   
ALBUQUERQUE, Caetano Alexandre d'Almeida e
Regulamento da policia civil da cidade de Nova Goa / Caetano Alexandre d'Almeida e Albuquerque. - Nova Goa : [s.n., 18--]. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2368|CLP Goa

[333487]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Porto de Mormugão : aprovado por portaria provincial nº 422, de 28 de Fevereiro de 1925. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 71 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2450|CLP Goa

[271433]   
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa

[333823]   
Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India. - Pangim : [s.n.], 1888. - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Registo civil | India
Cota: P2026|CLP Goa

[287892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1270|CLP Goa