[136314]
Portugal. Ministério das Colónias
Diocese de Nampula : Niassa : Moçambique / Ministério das Colónias. -
Lisboa : Agência Geral das Colónias,
1948. - Pag. var.
Descritores: Religião |
Moçambique
Cota: MOB-631|BNU
[454505]
Diploma legislativo n.º 3513 : estabelece os vencimentos e categorias dos contínuos dos quadros permanentes dos serviços públicos e dos motoristas e condutores de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 609
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454448]
Diploma legislativo n.º 3654, de 11 de junho de 1966 : dá nova redacção ao artigo 4.º do diploma legislativo n.º 3632, de 26 de março de 1966, estabelecendo que as receitas deste fundo devem ser contabilizadas através do orçamento geral, como receita consignada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 527
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454959]
Diploma legislativo n.º 3508 : considera com inventariada pelo museu de Angola a colecção de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos que pertecem a Ana de Sousa Santos consignados no catálogo denominado Exposição de Miniaturas Angolanas, editado pelo instituto do investigação científica de Angola, Luanda, 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 605
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454502]
Diploma legislativo n.º 3505 : aprova o novo regulamento da indústria e comércio de salsicharia e revoga o regulamento da indústria de salsicharia, aprovado pelo diploma legislativo n.º 2231, de 4 de janeiro de 1950. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 602
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[436853]
Diploma legislativo ministerial nº 50, de 20 de outubro de 1961 : delega nos orgãos legislativos de Angola a expedição de diplomas reguladores da composição, recrutamento, atribuições vencimentos, salários e outras formas de retribuição do pessoal dos quadros provinciais e complementares dos seus serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 132
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU