[56848]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pagamentos interterritoriais : operações de importação e exportação: reforma do sistema
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 5- 22
Descritores: África Lusófona | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[149658]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Orgânica, quadros e programas dos concursos do pessoal dos serviços de administração civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 40 p.. - Decretos nº 44241, 44253 e 44651 e legislação complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração pública
Cota: AP 29/63|AR

[150102]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização corporativa da agricultura : grémios da lavoura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 33 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 7/61|AR

[246559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC

[254131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização prisional : com os decretos-leis nos 39997, 26643, 39668, 39998. - Goa : [s.n.], 1955. - 172 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à organização do sistema prisional na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-40-8|BGUC

[254136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC

[254138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do ministério dos negócios estrangeiros : dec. no 16822, de 2 de Maio de 1929, e diplomas que o alteraram, publicados até 31 de Dezembro de 1930, e em vigor nesta data. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 159 p. ; 23 cm. - O capítulo IX da presente obra foca, entre muito outros, o consulado de Bombaim (capital do comércio da Índia).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | Comércio
Cota: 5-10A-11|BGUC

[257795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da comissão de melhoramentos do distrito de Moçambique, aprovada por decreto de 3 de Dezembro de 1914. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1915. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC

[257798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC

[257801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1954. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC

[257803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, 1899. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC

[257807]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção das obras do porto de Lourenço Marques por portaria regia de 27 de Abril de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Grandes obras
Cota: 7-64-38-10|BGUC

[257810]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação dos serviços de fazenda na provincia de Angola : aprovada por decreto de 11 de Agosto de 1898. - Lisboa : Impr. Nacional, 1899. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-64-27-155|BGUC

[261647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1924?]. - 141 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-191|BGUC

[261649]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1922?]. - 83 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[265090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, 1972. - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC

[272802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da procuradoria da república de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 507 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-10-52|BGUC

[277238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org (Res)|ISCTE

[285436]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das instituições municipais da província de Macau : diploma legislativo provincial n.º 10 de 1922. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 131-134
Descritores: Macau | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[311015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 2º vol.: 435 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3575/II|IICT

[311017]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 4º vol.: 289 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3577/IV|IICT

[320682]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau : 1924. - Macau : Imprensa Nacional, 1925. - 133 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Administração fiscal | Macau
Cota: P3585|CLP Goa

[334827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 896, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-67|BGUC

[361159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (11 de outubro de 1886), p. 388-395
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424675]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organic law of the Portuguese Overseas Provinces : Law nº 5/72, 23 june 1972. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-40-40-38|BGUC