[457938]
MARTINELLI, João Paulo Orsini
Paternalismo jurídico-penal : limites de intervenção do Estado na liberdade individual pelo uso das normais penais / João Paulo Orsini Martinelli ; apresentação David Teixeira de Azevedo ; pref. Renato de Mello Jorge Silveira ; posf. Eduardo Saad-Diniz. -
São Paulo : LiberArs,
2015 ([São Leopoldo] : Gráfica Rotermund. - 246, [2] p. ; 23 cm. - Diké. 13)
Descritores: Brasil |
Direito penal |
Paternalismo
Cota: 7-104-4-45|BGUC
[400776]
SOUSA, Mariano Antunes de
Penas e sistemas repressivos / Mariano Antunes ; apresentação Maria Annunciada Chaves, Silvio Hall de Moura. -
2.ª ed.. -
Belém-Pará : Conselho Estadual de Cultura,
1977. - 212 p. ; 22 cm. - Cultura paraense : Série Ignacio Moura). - Edição comemorativa do Centenário de Nascimento do Autor, a 1.º de dezembro de 1976.
Descritores: Brasil |
Direito penal
Cota: 9-(11)-17-5-30|BGUC