[330457]
Conselho do Govêrno : resoluções mais importantes : sessão de 13-VIII-919
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3686 (21 de Agosto de 1919), p. [3]
Descritores: Índia |
Arroz |
Imposto
Cota: B-42-87/88|BGUC
[449579]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 816. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 381-382
Descritores: Angola |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449640]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 81. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 405-406
Descritores: Timor-Leste |
Imposto |
Abate de animais
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452877]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 936. - Boletim oficial n.º 43, de 13 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 785-788
Descritores: Angola |
Instalação portuária |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452883]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 929. - Boletim oficial n.º 38, de 9 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 717-720
Descritores: Angola |
Estiva |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452905]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 998. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 23, de 8 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 389-390
Descritores: Guiné-Bissau |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452906]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 009. - Boletim oficial n.º 25, de 21 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 404-406
Descritores: Guiné-Bissau |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435357]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435366]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 856. - Boletim oficial n.º 46, de 14 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 877
Descritores: Angola |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435370]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 528. - Boletim oficial n.º 47, de 25 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 888
Descritores: Moçambique |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449781]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 787. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 118-119
Descritores: Angola |
Tabaco |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435424]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 845. - Boletim oficial n.º 44, de 31 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 794-795
Descritores: Angola |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC