[455975]   
Decreto-lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959 : actualiza as disposições privativas do registo comercial. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 647
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455991]   
Decreto-lei n.º 47 196, de 14 de setembro de 1966 : aumenta a taxa criada para o fundo de fomento e de propaganda do café. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 763
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462442]   
14 de agosto de 1614 : alvará de lembrança a uma viuva que conduzira a Angola nove mulheres. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 4, nºs. 41 a 48, (Mai./Dez 1938), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462453]   
14 de agosto de 1790 : registo de hum memorial que os officiaes da camara juntos com os cidadoens, e povo fizerão ao Ill.mo, e Ex.mo barão de Mossamedes governador e capitão general deste reino sobre o castigo que devia ter o Souva Gombe Amuquiama que tinha sidomandado prezo pelo coronel commandante do exercito que está em campo. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 4, nºs. 41 a 48, (Mai./Dez 1938), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[85047]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 14 de Dezembro de 1963. - rectifica o modelo M/25 do atestado médico publicado na página 1433 do Boletim Oficial, 1ª série, nº 48, de 30 de Novembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Medicina do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95250]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Deliberação da Comissão Corporativa de 14 de Julho de 1972. - Homologação de uma deliberação da Comissão Corporativa relativa à interpretação de uma Cláusula do Contrato Colectivo de trabalho firmado entre o Grénio Distrital dos Holeteiros e o S.N.E.C.I.
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 181
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Indústria Hoteleira | Legislação
Cota: 2218|IICT

[95256]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Agosto de 1972. - Fixa os salários mínimos diários para os trabalhadores eqiparados a rurais menores de 18 anos
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 218-219
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Trabalho | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT

[95289]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despache de alargamento de âmbito de 14 de Abril de 1973. - Determina a aplicação da tabela de vencimentos mínimos resultante da revisão, a todas as empresas singulares, ou colectivas da mesma indústrias não signatárias, ou quaisquer outras entidades patronais que no Estado exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria, delegação ou agência de outras empresas e bem assim os respectivos profissionais
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 176
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Salário | Salário Mínimo | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT

[119185]   
Guiné-Bissau, golpe de estado de 14 Novembro 1980 / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1980-1983]. - Pag. var.
Descritores: Estado | Política | Guiné-Bissau
Cota: GW-Pol. IV-1 |CIDAC

[64743]   
Cerqueira de Azevedo
Na inauguração da sede da Câmara de Despachantes Oficiais de Angola em 14 de Novembro de 1953 / Cerqueira de Azevedo. - Discurso do Senhor Cerqueira de Azevedo
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 18 - (Out. a Dez. 1953), p. 45/47
Descritores: Angola | Acto de Comércio | Comemoração
Cota: 93|ISCSP

[70087]   
Orgão de Propaganda Regional, de Cultura e de Turismo
Auto da demarcação da povoação nova mindello, efectuada a 14 de Dezembro de 1837, na ilha de Bolama / Orgão de Propaganda Regional, de Cultura e de Turismo. - documento histórico
In: O Jornal Bolamense. - Ano I, Nº 6(Jan. de 1957), p 10
Descritores: Guiné Portuguesa | História
Cota: s/cota|INEP

[95238]   
LEITÃO, M. Cecília Aguiar
Relatório da missão oficial á república de São Tomé e Príncipe entre 5 e 14 de Dezembro de 1991 / M. Cecília Aguiar Leitão. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1991. - 20 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Relatório de actividade
Cota: 21409|IICT

[99369]   
CAMBOURNAC, Francisco José Carrasqueiro, 1903-
Sessão solene comemorativa do 75º aniversário do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - 14 de Novembro de 1977 : II os 75 anos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - alguns factos relevantes / F.J.C. Cambournac. - Contém bibliografia
In: Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. - vol. 5, nºs 1/4 (Janeiro/Dezembro de1977/78), p. 25-32
Descritores: África lusófona | Doença tropical | Organismo de investigação | Discurso | Comemoração
Cota: 62|IICT

[146442]   
CUNHA, Joaquim Moreira da Silva
Como a história impõe e a nação exige discurso proferido pelo Ministro do Ultramar no acto de posse do Governador da Província da Guiné em 14 de Setembro de 1973 / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 18 p.
Descritores: Discurso | Chefe de Estado | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-08-19|BCM

[182703]   
Comissão nomeada pela portaria de 14 de Junho de 1930
Relatório da Comissão nomeada pela portaria de 14 de Junho de 1930 para ocupar da situação económica do milho e do café de Angola
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano VII, nº 72 (1931), p. 55-80
Descritores: Relatório | Angola | Milho | Café
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[260949]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas das províncias de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe, com os artigos preliminares, tabellas e modelos declarados em vigor por decretos de 14 de Dezembro de 1882. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-40-3-19|BGUC

[268326]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Documentos relativos ao estudo das modificações a introduzir na Organização Militar do Ultramar de 14 de Novembro de 1901, incumbido a commissão nomeada por decreto de 16 de Novembro de 1905 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 455 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Documentação | Legislação | Portugal
Cota: RH5620|CLP Goa

[275235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[279445]   
Tabela dos preços de aluguer de automóveis e camiões aprovada por D.L.N. 816 de 14 de Setembro de 1935 / ed. Vinaeca S. Pissurlencar. - Nova Goa : Xri Xantadurga, 1935. - 40 p. ; 17 cm
Descritores: Transportes | Preços | India
Cota: P697|CLP Goa

[308335]   
Relatório sobre as propostas de alterações a organisação militar do ultramar de 14 de Novembro de 1901 apresentadas d'accordo com o determinado na portaria regia de 30 de Novermbro de 1904. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 67 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Relatório | Serviço militar | Colónias | Portugal
Cota: P3656|CLP Goa

[321182]   
Estatutos da Associação Propagadora Feirense da Instrucção installada na Cidade da Feira de Sant'anna a 14 de Julho de 1893. - Bahia : Litho, 1894. - 18 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: P1951|CLP Goa

[376205]   
Livro de registo dos ofícios expedidos desde 11 de Junho de 1877 até 14 de Março de 1883
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 28 (1965), p. 681-704
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[454436]   
Rectificação ao decreto n.º 46 901, de 14 de março de 1966, quanto à nova redacção dada aos artigos 489.º e 589.º da R.A.U. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 499
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459295]   
Acto da posse do senhor Tenete-Coronel Rebocho Vaz como Governador Geral de Angola, realizada em Lisboa em 14 de novembro de 1966. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 76, (Set. /Dez. de 1966), p. 7
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[463324]   
Consulta do conselho ultramarino "sobre o memorial que derão Domingos Lopes de Siqueira e António Teixeira de Mendoça acerca do modo como pode ser socorrido Angola" (14 de julho de 1644). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 5, nº. 19 e 22, (Jan./Dez., 1948), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU