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[304826]  Show Record 
Concessão dos indultos pontifícios para Portugal. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1951.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLIX, n.º 566 (1951), p. 361-368
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308329]  Show Record 
Concessão Magnier : relatorio do delegado do Governo, Tenente-Coronel Faure da Rosa, referido a 29 de Fevereiro de 1920. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 80 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | India | Portugal
Cota: P3650|CLP Goa
[313613]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[320913]  Show Record 
Concessão magnier : relatório do delegado do govêrno, tenente-coronel faure da rosa, referido a 29 de Fevereiro de 1920. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 80 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P1401|CLP Goa
[334831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC
[340164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC
[340165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC
[346906]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[347220]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU
[357708]  Show Record 
Concessão da Rosa de Ouro à Arquidiocese de Goa. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 912 (1 de agosto de 1953), p. 6
Descritores: Índia | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357966]  Show Record 
LUANDA. Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da Concessão de Subsídios para Estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : [s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 5, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-39-66-33|BGUC
[358230]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC
[361287]  Show Record 
Contrato de concessão : (aprovado por decreto de 28 de novembro de 1902). - [S.l. : s.n., (Lisboa : Sociedade Tipográfica, Lda.. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Contrato
Cota: 5-7-33-61|BGUC
[387818]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 104 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Decretos | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[396038]  Show Record 

Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano / Augusto Paulino ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 215 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - «(...) A presente publicação corresponde, com ligeiras modificações, à (...) dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas foram prestadas em outubro de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (...)».
Descritores: Moçambique | Direito comparado | Crédito | Responsabilidade bancária | Responsabilidade civil
Cota: 9-(1)-8-13-39|BGUC
[400814]  Show Record 

A concessão florestal na Amazônia brasileira / Marta Cristina Jesus Santiago. - Coimbra : [s.n.], . - 248 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Floresta | Silvicultura | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-32|BGUC
[401477]  Show Record 

A jurisdição arbitral nos contratos de concessão de exploração petrolífera em Angola / Maria Paula Ramos Furtado. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Jurisdição de arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-23/24|BGUC
[421348]  Show Record 

A concessão de Bombaim aos Britânicos e suas implicações no território de Baçaim (1661-1668) / André Teixeira, Isabel Almeida, Pedro Nobre. - Estudos & documentos. 7)
In: O Estado da Índia e os desafios europeus : actas do XII Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa / ed. João Paulo Oliveira e Costa, Vítor Luís Gaspar Rodrigues. - Lisboa : Centro de História de Além-Mar, 2010. - p. 515-555
Descritores: Índia | Portugal | Inglaterra | História | Política externa
Cota: 10-(1)-5-50-18|BGUC
[421907]  Show Record 
Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes... [et al.] ; nota prévia Isaú Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, (Lisboa : SILVAS - C. T. G.. - 148 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Catálogo | Documentação | História | Concessão de terras
Cota: 6-14-57-90|BGUC
[425058]  Show Record 

Arbitragem internacional dos contratos administrativos de concessão de exporação e produção de petróleo e gás (EPCC) / Paulo Daniel Comoane
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 65-77
Descritores: Moçambique | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem internacional | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[436437]  Show Record 

As licitações de concessão de geração e transmissão de energia elétrica e os leilões combinatórios / Cláudio Santos Ortis
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 79-108
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Legislação | Venda em hasta pública | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[452221]  Show Record 
LUANDA. Câmara Municipal
Torna-se público o regulamento da concessão de bolsas de estudo pelo Município de Luanda
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.458 (21 de fevereiro de 1961), p. 1, 9
Descritores: Angola | Portugal | Ensino superior | Subsídio de estudos
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452224]  Show Record 
Assinou-se o contrato de concessão à Hidroeléctrica do Alto Catumbela
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.461 (24 de fevereiro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Indústria elétrica
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452433]  Show Record 
Regulamenta-se a concessão de subsídios aos estabelecimentos de ensino particular na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.550 (25 de maio de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Ensino privado | Auxílio estatal
Cota: B-32/35-0|BGUC
[455726]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458477]  Show Record 
Vai ser publicado um diploma que simplifica e facilita a concessao de bilhetes de identidade
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.263 (30 de maio de 1963), p. 1, 5
Descritores: Angola | Documento de identidade
Cota: B-32/35-0|BGUC
[464579]  Show Record 
Normas da concessão de empréstimos hipotecários. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. X, (Mai. 1970), p. 13
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU
[464798]  Show Record 

Das transferências de direitos na concessão de terrenos do estado / Dr. Lourenço Pinheiro. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 5, (Jan. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[11814]  Show Record 

Reconhecimento botânico e agrícola da concessão de Fogerang, entre Sumba e Ganga-Ginga, na margem sul do Zaire / John Gossweiler
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 14 (Agosto de 1926), p. 97-134
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Angola | Botânica
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
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[431346]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
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[431347]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
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[431348]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
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[431349]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[431350]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[431351]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[431352]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[431353]  Show Record 
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., . - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[455712]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455713]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455714]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455715]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455716]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455717]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 159
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455718]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves &amp; Tristão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455719]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455721]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455722]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455723]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia dos petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455724]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455725]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

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