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[157684]  Show Record 

Tractado pratico compendiario das pensões ecclesiasticas conforme o direito canonico antigo, novo e novissimo : estilos da cura romana : opiniões mais depuradas : e regalias particulares do nosso reino / Manoel d'Almeida e Sousa de Lobão. - Lisboa : Na Impressão Regia, . - 256 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Religião | Segurança social
Cota: 904/04|AHSTP
[159019]  Show Record 
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 4.4 - pauta de direitos aduaneiros / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 73
Descritores: Estatística | Pauta aduaneira | Direitos aduaneiros | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP
[160463]  Show Record 
Sobas de Angola. Da esquerda para a direita : Bemba, Cabalobalo, e sul da da região de Mumbaxiba, Carrange, Capitania Mór dos bundos e bangalas em vista a S. Thomé em 14 de Março de 1915
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 54
Descritores: Artes visuais | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[164835]  Show Record 
Pauta mínima dos direitos de importação. - Praia : Imprensa Nacional, . - 283 p.
Descritores: Cabo Verde | Alfândega | Pauta aduaneira | Regulamentação aduaneira
Cota: CV 339.562 PAU mi|AHNCV
[165232]  Show Record 

Direitos humanos e duplicidade de critérios / Carlos Reis
In: A Semana. - Ano VIII, nº 414 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[165235]  Show Record 

Exigência de um direito anunciado / Domingos Cardoso
In: A Semana. - Ano VIII, nº 427 (1999), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Ensino profissional | Equivalência de Diploma | Ensino superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[165824]  Show Record 

A quem de direito / Fabião de Sousa Monteiro Júnior
In: A Semana. - Ano V, Nº 224 (1995), p. 12
Descritores: Cidade | Urbanismo | História | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[165854]  Show Record 
O Estado de Bagunça contra o Estado de Direito : procura-se o livro de registos da Assembleia Nacional
In: A Semana. - Ano V, Nº 228 (1995), p. I-II
Descritores: Assembleia nacional | Registo de documentos | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[165924]  Show Record 

Cultura e direito são bases estruturantes da CPLP : defende David Hopffer Almada membro da Comissão Organizadora / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 477/160 (1997), p. 6
Descritores: Pessoal judiciário | Associação | Africa lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV
[166074]  Show Record 
Direito de resposta dos ténicos da ENAPOR
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 499/171 (1997), p. 14
Descritores: Instalação portuária | Empresa pública | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[166250]  Show Record 

Meditações sobre direito e justiça / Carlos Renato G. Pereira. - Praia : Imprensa Nacional, . - 51 p.. - Textos de Conferências proferidas na Praia e no Mindelo em Fevereiro de 1970 : "A justiça e o pensamento moderno" e "Direito e Justiça: Novas concepções e novas técnicas"
Descritores: Direito à justiça | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 340 PER me|AHNCV
[166512]  Show Record 

Águas das correntes não navegáveis nem fluctuáveis segundo o direito civil moderno / António de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : Livraria Central, . - 383 p.
Descritores: Agua | Hidrologia | Direito civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 556 MAG ag|AHNCV
[166536]  Show Record 
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, . - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV
[167358]  Show Record 

Pelos direitos do crioulo / Pedro Cardoso
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 11 (1933), p. 2
Descritores: Língua regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167898]  Show Record 

Pelos direitos da língua portuguesa / João Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 62 (1933), p. 2
Descritores: Língua europeia | Língua materna | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168135]  Show Record 
A atitude da Junta de Defesa dos Direitos de África no actual conflito
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 5
Descritores: Política externa | Portugal | África
Cota: CV, Car|AHNCV
[168203]  Show Record 
Direito e dever em prol da colónia
In: O Manduco : orgão defensor dos interesses da Colónia. - Ano I, nº 9 (1923), p. 1
Descritores: Direitos do indivíduo | Nacionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168210]  Show Record 

Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV
[168663]  Show Record 
Moralização dos direitos dos cidadãos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 387 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168807]  Show Record 
Estado acusado de violar os direitos humanos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 394 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168830]  Show Record 
Direitos humanos : as nossas vergonhas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 395 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168869]  Show Record 
Situação de Cabo Verde no congresso mundial de direito processual
In: A Semana. - Ano VIII, nº 397 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito penal | Reunião internacional
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168890]  Show Record 

Parlamentares aprendem direitos humanos / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Parlamentar
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169046]  Show Record 

Violação de direitos sindicais : programa de ajustamento em curso / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 355 (1998), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169336]  Show Record 

Magistrados debatem direitos do homem e da criança / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 377 (1998), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169414]  Show Record 
Direitos humanos na Guiné
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 23
Descritores: Direitos do Homem | Guiné-Bissau
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169609]  Show Record 

Direito de viver / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano IV, nº 38 (1991), p. 13
Descritores: Maternidade | Primeira infância
Cota: CV Nov|AHNCV
[169644]  Show Record 

Os direitos humanos no urbanismo / Klas E. Borges
In: Notícias. - Ano IV, nº 41, (1991), p. 17
Descritores: Direitos do Homem | Urbanismo
Cota: CV Nov|AHNCV
[169722]  Show Record 
A amnistia internacional apela à ratificação da carta Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos
In: Notícias. - Ano IV, nº 48 (1991), p. 16
Descritores: Amnistia Internacional | Direitos do Homem | África
Cota: CV Nov|AHNCV
[169891]  Show Record 
Os direitos da criança : uma convenção inadiável / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 14 (1988), p. 14
Descritores: Direitos da criança
Cota: CV Nov|AHNCV
[170218]  Show Record 
Napumoceno entra com pé direito no Brasil
In: A semana. - Ano VII, nº 314 (1997), p. 15
Descritores: Cabo Verde | Produção cinematográfica | Cultura
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[170454]  Show Record 

Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 110 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | País em desenvolvimento | Conferência internacional | Economia | Produto alimentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170464]  Show Record 

Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 112 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito do mar | Restrição à importação | Agua salgada
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170937]  Show Record 
O direito do mar é garantia da defesa dos fracos : Afirmou o presidente da comissão de estudos sobre o direito do mar, doutor Caldeira Marques, em entrevista exclusiva ao "Voz di povo"
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 264 (1981), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Plano de desenvolvimento | Território ultramarino
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170979]  Show Record 

Novo conceito do casamento está na base do direito de familia caboverdiana / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 273 (1981), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Direito da família | Igualdade de tratamento | Casamento
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170984]  Show Record 

Novo conceito do casamento está na base do Direito de família caboverdiano / A. Andrade
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 274 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direito da família
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[171132]  Show Record 
Deveres e direitos : a representação de interessese comuns (2)
In: Horizonte. - Ano I, nº 36 (1999), p. 18
Descritores: Sindicato | Sindicato de funcionários públicos | Cabo Verde | Deveres do funcionário
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171256]  Show Record 
ICM avalia direitos da criança
In: Horizonte. - Ano I, nº 43 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171296]  Show Record 

Direito de resposta : requisição civil e liberdade das profissões / Pedro Rogério Delgado
In: Horizonte. - Ano I, nº 45 (1999), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Greve | Requisição de trabalhadores
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171365]  Show Record 
Curso de direito dirigido lança mais três dezenas de juristas
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 313 (1995), p. 19
Descritores: Pessoal judiciário | Formação em serviço | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171431]  Show Record 

A urgência da criação em África de um Tribunal dos direitos do homem / José Leitão da Graça
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 336/90 (1995), p. 18
Descritores: Jurisdição internacional | Direitos do Homem | África
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171438]  Show Record 
Direitos humanos em debate na Guiné-Bissau : PGR angolano sugere evolução de mentalidades
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 338/91 (1995), p. 4
Descritores: Direitos do Homem | África lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171541]  Show Record 

Pelos direitos da mulher / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 364/105 (1996), p. 20
Descritores: Mulher | Sensibilização do público | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171761]  Show Record 

Toletrância e direito à diferênça / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 430/136 (1996), p. 18
Descritores: Delinquência | Igreja | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171866]  Show Record 

Porque vedar o direito de votar ao cidadão? / Amândio Barbosa Vicente
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 317 (1995), p. 17
Descritores: Votação | Direito de voto | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171910]  Show Record 

O direito à revolta / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 325 (1995), p. 21
Descritores: Golpe de Estado | Comores
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172255]  Show Record 
O direito de votar
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Departamento de Comunicação Social. - Ano 1, nº 40 (1975), p. 1-2
Descritores: Eleição nacional | Votação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172361]  Show Record 

A esquerda e a direita / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 396/119 (1996), p. 14
Descritores: Oposição política | Partido político | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172418]  Show Record 

O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

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