[102612]   
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[102627]   
Imposto através dos tempos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[104696]   
CRUZ, Zulmira Gomes da
Alguns aspectos do imposto sobre explorações / Zulmira Gomes da Cruz
In: Assembleia técnica sa associação dos produtores de sisal do estado de Moçambique : discursos, comunicações, dissertações. - Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1973. - p. 26-42
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Exportação
Cota: MU 178|ICP

[120630]   
CAPELA, José
O imposto de palhota e a introdução do modo de produção capitalista nas colónias : as ideias coloniais de Marcelo Caetano : legislação do trabalho nas colónias nos anos 60 / José Capela. - Porto : Afrontamento, 1977. - 273, [3] p. - As armas e os varões. 6)
Descritores: Política Colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 648|CIDAC

[127838]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU

[128526]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança do imposto de defesa. - Praia : Imprensa Nacional, 1947. - 51 p.
Descritores: Legislação | Imposto de defesa | Cabo Verde
Cota: CV-77|BNU

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[130395]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130621]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento : imposto sobre a aplicação de capitais : anotado / anot. João António Esteves Cóias, José Granja. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1968. - 281 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Imposto sobre os rendimentos de capitais | Moçambique
Cota: MOB-3221|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130737]   
CARVALHO, Joaquim de
Imposto de defesa / Joaquim de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 101 p.
Descritores: Imposto de defesa | Angola
Cota: ANG-360|BNU

[130999]   
COSTA, Ilídio Soares
O imposto profissional à face do novo regulamento / Ilídio Soares Costa, Martinho Nóbrega. - [S.l.] : Edição dos Autores, [19--]. - 82 p.
Descritores: Imposto profissional | Angola
Cota: ANG-598|BNU

[131039]   
Angola. Direcção dos Serviços de Estatística
Estatística das contribuições e impostos : 1965 / Direcção dos Serviços de Estatística. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 166 p.
Descritores: Estatística das contribuições e impostos | Angola
Cota: ANG-620|BNU

[131041]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Estatística das contribuições e impostos : 1967 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística. - Luanda : Imprensa Nacional, 1972. - 157 p.
Descritores: Estatística das contribuições e impostos | Angola
Cota: ANG-620|BNU

[131125]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto industrial : diploma legislativo nº 35/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 48 p.
Descritores: Código do imposto industrial | Angola
Cota: ANG-641|BNU

[131127]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU

[132303]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[132597]   
Portugal. Instituto Nacional de Estatística
Estatísticas das contribuições e impostos : 1970-1971 / Instituto Nacional de Estatística, Direcção Provincial dos Serviços de Estatística. - , [1972]. - 189 p.
Descritores: Estatísticas financeiras | Moçambique
Cota: MOB-2686|BNU

[132599]   
Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Estatísticas das contribuições e impostos : 1960-1961-1962 / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral. - , [1963]. - 301 p.
Descritores: Estatísticas financeiras | Moçambique
Cota: MOB-2686|BNU

[133758]   
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo nº 466, de 26 de Dezembro de 1955. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 138 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-23|BNU

[133760]   
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU

[134636]   
CAMPOS, Arcidres Lopes de
Os impostos de defesa, rendimento e suplementar / Arcidres Lopes de Campos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1949. - Pag. var.
Descritores: Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1140|BNU

[135008]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 117 p.
Descritores: Legislação | Imposto sobre os rendimentos de capitais | Moçambique
Cota: MOB-1262|BNU

[135350]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, 1932. - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU

[136282]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-600|BNU