[56848]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pagamentos interterritoriais : operações de importação e exportação: reforma do sistema
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 5- 22
Descritores: África Lusófona | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[97698]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Organizaçãp das regedorias nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p.. - Decreto nº 43 896, de 1961/09/06
Descritores: África Lusófona | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8035|IICT

[132748]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[149797]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização dos serviços municipalizados de viação. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 36 p.. - Despacho do governador do distrito de Lourenço Marques de 13/11/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 30/66|AR

[150214]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 151 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Direitos de Exportação
Cota: AP 14/67|AR

[246559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC

[254131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização prisional : com os decretos-leis nos 39997, 26643, 39668, 39998. - Goa : [s.n.], 1955. - 172 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à organização do sistema prisional na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-40-8|BGUC

[254136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC

[254186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta e alvará : de sua confirmação do consulado geral, da sahida e entrada na casa da India... / impr. José da Costa Coimbra. - Lisboa : Officina de Joseph da Costa Coimbra, 1744. - 73 p. ; 30 cm. - Legislação correspondente ao consulado da Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 3-15-11-2|BGUC

[257795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da comissão de melhoramentos do distrito de Moçambique, aprovada por decreto de 3 de Dezembro de 1914. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1915. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC

[257798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC

[257801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1954. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC

[257804]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços aduaneiros da província da Guiné : aprovada pelo decreto n.º 138 de 17 de Setembro de 1913. - Lisboa : [s.n.], 1913. - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4|BGUC

[257808]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção do porto e dos caminhos de ferro de Lourenço Marques : portaria no 208 de 31 de Outubro de 1925. - Lourenço Marques : D.S.P.C.F., 1956. - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Veículo sobre carris | Instalação portuária
Cota: 5-54-13-48|BGUC

[260942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta das alfandegas da provincia de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 15 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às pautas alfandegárias.
Descritores: Moçambique | Legislação | Refulamentação aduaneira | Portugal
Cota: 7-40-3-53|BGUC

[260948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas : província de Moçambique : aprovadas pelo decreto..... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 614 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[261648]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1925?]. - 133 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-192|BGUC

[262229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa

[265090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, 1972. - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC

[272802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da procuradoria da república de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 507 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-10-52|BGUC

[277238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org (Res)|ISCTE

[285436]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das instituições municipais da província de Macau : diploma legislativo provincial n.º 10 de 1922. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 131-134
Descritores: Macau | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[321177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organisação municipal : lei de 20 de Outubro de 1891. - Bahia : Diário da Bahia, 1891. - 46 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | Brasil
Cota: P1946|CLP Goa

[347152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[425095]   
Portugal. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. do Fundo Social dos trabalhadores das Alfândegas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 307 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos de importação | Legislação | Portugal
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T./1 ¤ J-Ultramar.CPLP|A.T./2