[101075]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Personalidade judiciária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: MU-PP/14|ICP

[130345]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. oficial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 252 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Importação | Moçambique
Cota: MOB-3194|BNU

[150214]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 151 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Direitos de Exportação
Cota: AP 14/67|AR

[254187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas aduaneiras do estado da India : approvadas e mandadas adoptar desde 1 de Janeiro de 1897 por decreto provincial, no 161, de 16 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 38 p. ; 26 cm. - Legislação que compreende as pautas aduaneiras e comerciais do estado da Índia.
Descritores: Legislação | Índia | Comércio
Cota: 4-7A-7|BGUC

[260942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta das alfandegas da provincia de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 15 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às pautas alfandegárias.
Descritores: Moçambique | Legislação | Refulamentação aduaneira | Portugal
Cota: 7-40-3-53|BGUC

[260948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas : província de Moçambique : aprovadas pelo decreto..... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 614 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[260950]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], 1953 (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC

[261566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas aduaneiras para o território da companhia de Moçambique aprovadas por decreto n.º 7393, de 9 de Março de 1921. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1934. - 187 p. ; 19 cm. - A agricultura na província de Moçambique (colónia portuguesa).
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio
Cota: 7-64-38-104|BGUC

[326396]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Peças officiaes : : Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar: : secção do Ultramar: : 2.ª direcção
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano I, n.º 4 (Setembro de 1862), p. 31-32
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Doença endémica | Médico | Cirurgião | Farmacêutico | Salário | Decreto
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[335378]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Plano de fomento. - Lisboa : Ministérios da Economia e do Ultramar, 1953. - 2 v. ; 25 cm. - 1º v.: Proposta de lei, propostas adicionais, decreto da assembleia nacional, pareceres da câmara corporativa, programas de investimentos. - 2º v.: Discussão na Assembleia Geral
Descritores: Legislação | Macau | Timor | Índia | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Cabo verde | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[340173]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Percentagens máximas de lucro líquido a incidir sobre mercadorias : portarias n.ºs 174/72 e 362/72 : despachos de 29/5/72 e 19/8/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 53, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-94-109|BGUC

[340175]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de uniformes e fatos de trabalho a usar pelo pessoal da Direcção dos Transportes Aéreos : aprovado por portaria n.º 14 454. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 34, [31] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Vestuário | Regulamento
Cota: 6-3-10-121|BGUC

[380495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de Uniformes do Centro de Recuperação Social : aprovado pela Portaria n.º 163/76/M, de 25 de setembro. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 51 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Portaria | Vestuário
Cota: 5-17-26-72|BGUC

[405534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Plano Oficial de Contabilidade. - 5ª ed. - Lisboa : Áreas, 2005. - 243 p. ; 30 cm. - Contabilidade. 6)
Descritores: Plano Oficial de Contabilidade | Contabilidade | Legislação
CDU: 657:340.134
Cota: 18 GEST|IHMT

[421264]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Political and administrative structures of the Portuguese Overseas Provinces. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 466, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38|BGUC

[449650]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449657]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 663. - Boletim do Governo do Território da Companhia de Moçambique n.º 6, de 16 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 245-247
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 931. - Boletim oficial n.º 5, de 1 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 914. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 27
Descritores: Angola | Portaria | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 011. - Boletim oficial n.º 1, de 4 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 52-54
Descritores: Macau | Itália | Importação | Operação financeira | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452828]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Pelo Ministro do Ultramar foi firmado um diploma que cria em Angola um corpo militar de 2.ª linha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.699 (25 de outubro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Milícia
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452900]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 953. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 52, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 521-528
Descritores: Índia | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452915]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 316. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 20, de 18 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 338-339
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453934]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 214. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 65-66
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 221. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 68-69
Descritores: Angola | Regulamento | Exportação | Trigo
Cota: 10-7-15-1|BGUC