[95249]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[97616]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 14847 : regulamento de classificação de embalagem de ramas de tabaco
In: Agronomia angolana. - nº 27 (1º e 2º trim. 1968), p. 119-128
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 271|IICT

[150278]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13521. - Luanda : imprensa Nacional de Angola, 1965. - 6 p.
Descritores: Angola | legislação | Estatísticas da Educação
Cota: AP 56/95|AR

[254311]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 22 p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao serviço postal entre o estado da Índia portuguesa e a Índia britânica.
Descritores: Índia | Legislação | Serviço postal | Inglaterra | Portugal
Cota: 4-M|BGUC

[308692]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 329. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308710]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 825. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 236-241
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308764]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 709. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308766]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 714. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308774]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 930. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 316. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Outubro-Dezembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 47 (1952), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Correios e telecomunicações | Publicação periódica | Jornal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308796]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4460. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 51-54
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[309016]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 3 (1916), p. 68
Descritores: Índia | Portaria | Vacina
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 296. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 203-204
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312729]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 720. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 9 (1919), p. 497-498
Descritores: Índia | Portaria | Barco | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[320976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa

[333099]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333131]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[333794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Colonialismo | India
Cota: P1988|CLP Goa

[333826]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888. - Pangim : [s.n.], 1888. - 86 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2031|CLP Goa

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[340193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 : regulamento do ensino primário elementar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 85, [31] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-1-80-28|BGUC

[349667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC