[277234]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE

[294859]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Tipographia de F. França Amado, 1909-1910. - XXXIX, 608, 587 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294861]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1882-1883. - XLII, 960 p. : il. pb. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294863]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1905-1906. - XLVII, 592, 589 ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1919-1917. - XVI, 416, 603 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294937]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1884-1885. - LXV, 992 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295024]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1929. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1929-1930. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295034]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos Diários do Governo e legislação portuguesa do ano de 1918. - Lisboa : Tipografia Universal, 1918. - 788 - 798, 404 - 786, 285 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal | Legislação
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1920. - Lisboa : Empresa Nacional de Industrias Gráficas, 1921-1920. - Pag. var.
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295071]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : legislação portuguesa de 1912. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1914-1912. - XXIV, 706, 655 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297445]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1889-1890. - XLVIII, 576, 434 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297450]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1878-1879. - XLVIII, 864 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297460]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1877-1878. - XLVIII, 832 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297469]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1869. - XXXI, 832 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297484]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - XXIII, 416 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297500]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1880. - L, 858 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297513]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1901-1899. - XXXIX, 544, 785 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297528]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1915. - XXIV, 512 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297538]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1897. - XLVIII, 544, 709 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297546]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - XXVIII, 412 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297563]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1898. - LII, 544, 703 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297572]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1925. - XXIII, 416, 561 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297586]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1920. - XVI, 416, 527 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297596]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia F. França Amado, 1899. - LIII, 544, 417 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297612]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1908. - XLV, 656, 621 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque